Caras/os amigas/os,

Na próxima quarta-feira, 18 de Abril, pelas 21h, o Centro de Cultura e Intervenção Feminista recebe o documentário QUEM VAI À GUERRA, um filme de Marta Pessoa que nos traz um discurso feminino sobre a guerra colonial.

Segue-se debate e temos o privilégio de contar com a participação da realizadora.

A entrada é livre.

Saudações feministas da UMAR

 

   Ontem assisti a um espantoso debate na SIC Notícias em que, às tantas, o jornalista Ricardo Costa disse que determinado indivíduo, um português muito conhecido, “tem no ADN o Banco de Investimento Privado”.

Dei um salto do sofá, parou-se-me a respiração e saltaram-me os olhos em direcção ao écran da televisão como acontece com os bonecos dos desenhos animados quando apanham um susto idêntico. Como é que conseguiram fazer aquilo? É bem mais difícil do que meter o Rossio na Rua da Betesga. De início custou-me muito a acreditar mas há pessoas de quem nunca se duvida como por exemplo, dos jornalistas de televisão que dizem sempre a verdade e o seu contrário, ou vice-versa. Já sabíamos que tínhamos por aí, ignorantes, pedantes, tratantes, recalcitrantes, etc. a tomarem-nos conta do poder…mas mutantes?! É verdadeiramente uma novidade.

Acalmei-me e comecei a pensar que, afinal, esta mutação até pode ser vantajosa para os portugueses. Quando o ADN do tal indivíduo entrar na fase de replicação – a reprodução do dito – o problema do desemprego terá finalmente solução e as pessoas vão recuperar o poder de comprar alimentos, medicamentos, pagar o empréstimo da casa, enfim, readquirirem a dignidade perdida.

A tecnologia de implante dum banco como o de Investimento Privado no ADN duma pessoa deve ser bastante cara. Não é para qualquer um e o Governo, com a falta de meios de que dispõe actualmente, não tem de certeza possibilidade de munir os seus ministros – nem o PM – com tal capacidade. O que é uma pena porque a acentuada degenerescência cancerígena observada nos cérebros dos detentores do poder desregularia a replicação dos ADNs das várias pastas e aí tínhamos as notas a saírem em catadupa. Não seria só o problema do emprego a ter solução. Éramos um país rico em pouco tempo.

Uma imagem que só tem paralelo nas cenas de Chaplin dos “Tempos Modernos” a apertar porcas e parafusos a uma velocidade progressivamente acelerada.  

Eu já refeita do sobressalto da existência de mutantes no poder, e volta o Ricardo Costa a confessar que também sabe da existência de outro indivíduo, este “quimicamente puro”. Escapou-me o nome mas julgo que se referia a alguém da estirpe – já agora…- daquele secretário de Estado que se demitiu por causa da questão da EDP.

Os quimicamente puros é que, de facto, não servem para nada. Têm um inconveniente: ou se conservam como estão e não introduzem turbulência na governação e no mundo da finança – mais nesta que naquela – ou, se deixam escapar um pouco mais de acidez, neutralizam-nos rapidamente: juntam-lhes um “básico” potente e põem-lhes o pH neutro.

Bom, mas no fim do debate, acabei contente por a ciência, finalmente, ter ascendido ao poder. Pela parte que me toca, e modéstia à parte, como conheço um bocadinho o ADN por dentro, nas próximas eleições vou candidatar-me a ministra das finanças. Quero ser uma cienciocrata. Quem sabe consiga implantar no meu ADN algum banco, não tão poderoso como o de Investimento Privado mas que possa ajudar o Governo a devolver os subsídios de férias e de Natal, o dinheiro para comprar alimentos e medicamentos, para pagar os empréstimos das casas, para impedir que o material hospitalar seja reutilizado fazendo correr graves riscos aos utentes, etc., etc.,etc., tudo o que cale de uma vez por todas a boca a este povo piegas.

22 de Março de 2012

A comissão ad hoc que anunciámos e que teria a incumbência de redigir um texto com as conclusões do debate, por uma questão de operacionalidade, resolvemos que seria constituída pelos dois coordenadores e por todos os que queiram agora, a partir do rascunho inicial que publicamos a seguir, sugerir alterações. Essas alterações não deverão reflectir o que cada um pensa, mas referir ideias importantes expendidas no debate e que tenhamos omitido nesta síntese. A nossa proposta é a seguinte:

De 16 a28 de Janeiro colaboradores e amigos de A Viagem dos Argonautas deram o seu contributo para o debate sobre a democracia no nosso país. Ao todo houve 15 depoimentos sobre o tema, com cerca de vinte comentários. Destes, nove foram transformados em posts, por se julgarem de interesse especial.

Se a maioria dos depoimentos foram em texto corrido, um recorreu à poesia, outro ao cartoon, o que dá uma ideia da variedade de aptidões e de maneiras de ver que se verifica entre os nossos colaboradores e amigos. Algumas opiniões mais sucintas não deslustram, pelo contrário, valorizam o conjunto.

As ideias expostas revelam, antes do mais, uma grande preocupação com o futuro da democracia no nosso país. Essa preocupação é praticamente unânime. O ter-se podido contar com os depoimentos de dois colaboradores de origem não portuguesa também é outra componente que valoriza o conjunto. Um deles torna-se particularmente valioso pela enumeração de questões que afectam a democracia no seu país natal, a Catalunha, o que permite uma comparação com o nosso, que aliás ele bem conhece.

Também há uma certa semelhança nas ideias dos depoentes no que respeita à integração europeia e seus reflexos no nosso país. Há mesmo quem afirme ter chegado a sentir como positiva a adesão de Portugal à UE, mas ter mudado de opinião ao constatar os reflexos da crise financeira, e aperceber-se de que os seus resultados estão a ser empolados pela subordinação dos organismos comunitários e dos governos ao neoliberalismo. De um modo geral, nas opiniões manifestadas há grandes reticências sobre o modo como se tem processado a integração europeia, embora ninguém advogue abertamente a saída da UE.

De particular interesse são as análises de cariz histórico, para procurar explicar como se chegou ao momento presente. Aqui também se encontra uma certa variedade de opiniões, ou, pelo menos, de pontos de vista, na medida em que diferem os aspectos que são postos em relevo, nas várias interpretações. Vão desde o relevo especial dado à inflexão imposta na sociedade portuguesa pelo 25 de Novembro de 1975, até ao destaque dado aos grandes acontecimentos históricos e a influência que tiveram na formação e disseminação das ideias sobre os direitos individuais, que são comuns a todos os cidadãos. Há quem refira o peso do passado histórico, das tensões e conflitos sociais e das influências dominantes em Portugal, no que hoje em dia se está a passar.

Também se pode concluir que há um reconhecimento generalizado da insuficiência da democracia representativa. Há mesmo vários depoentes que concluem não estarmosem democracia. Etodos concordam na necessidade de uma participação cada vez maior das pessoas na vida política eem geral. Apontam-sevários caminhos, desde a defesa da constituição como plataforma mínima, à participação generalizada no que se designa por organismos de base.  Há quem dê particular relevo aos valores da liberdade, e quem aponte para a procura da igualdade em primeiro lugar. Alguns abordam claramente o papel cada vez mais secundário que se está a dar ao trabalho, em favor de outros factores de produção. Outra opinião, valoriza sobremaneira os movimentos de rua, nomeadamente o dos «indignados» - na opinião deste argonauta, o futuro da democracia joga-se na rua.

Também é generalizada a expressão da necessidade de reflectir sobre o percurso feito até aqui, para se chegar a uma melhor compreensão do impasse presente. De particular interesse será a proposta de se conhecer melhor os factos históricos do período posterior ao 25 de Abril. Igualmente fundamentais serão as sugestões de uma análise mais profunda da sociedade portuguesa ao longo da história, com vista a uma melhor compreensão da sua complexidade e dos seus conflitos, e a perceber os valores que a dominam hoje.

Esta é a nossa proposta. Lembramos que as correcções que entendam pertinentes devem ser no sentido de avaliar se houve omissões graves relatiuvamente a depoimentos e comentários e não utilizadas como introdutoras de novas questões. Porém, este é um debate que não se podia esgotar nestes depoimentos e comentários. Avançaremos com um segundo debate.

Contamos apresentar ainda amanhã as conclusões ao Debate. Entretanto, Pedro Macno, um estudante universitário enviou-nos este comentário sobre o depoimento de Pedro Godinho:

No combate às ditaduras, e a qualquer outro sistema que procure controlar a organização livre e natural dos indivíduos e como tal impor a intervenção dos seus intermediários na associação do Homem, a primeira exigência foi sempre a de condições básicas¹. Esta posição não é universal em todos os oprimidos pelo sistema em questão. Normalmente os intelectuais buscam direitos políticos, com a ideia de uma consequente liberdade e melhoria de condições, levando estes a frequentemente criticarem os outros por lutarem pelas necessidades imediatas sem considerarem os restantes problemas. É este tipo de posição que leva intelectuais com Hannah Arendt² a criticar os “pretos sem educação” por não ouvirem os “pretos educados” que, segundo ela, eram quem sabia o que era bom para todos. Obviamente que lutar apenas pelas condições básicas pode ser contra produtivo em termos de revolução devido à possibilidade de satisfação das exigências por meios reformistas, assim atrasando a revolução, mas criticar as pessoas por priorizarem as suas necessidades básicas ignora que a sua força está na massa anónima³; já para não falar de que tomar a posição de que se sabe o que é melhor para os outros e que consequentemente estes deviam deixar-se ser liderados é uma posição elitista. Há sempre elementos cuja luta será a liberdade e eles podem ser uma boa influência na organização e direção de movimentos sociais, mas defender que a liberdade é a primeira exigência é simplesmente ignorar a história dos movimentos sociais.

Reconhecer a coerção dos detentores dos meios de produção sobre os trabalhadores que os obriga a vender-se para poderem adquirir “pão” é um passo extremamente importante, depois é necessário reconhecer que os direitos políticos são apenas uma ilusão. Estes são limitados pela capacidade de manutenção do próprio sistema, pelo qual quando este está em perigo não há nenhum problema na revogação de qualquer “direito”. Qualquer luta dentro do Sistema por “direitos” deve ser feita segundo uma perspetiva crítica que reconhece que qualquer ganho não representa progresso na direção da Revolução.

Ao contrário do que o autor do artigo defende a democracia representativa não foi uma solução para “o crescimento e alargamento das comunidades”. A democracia representativa foi uma resposta do Capitalismo à perda de legitimidade dos sistemas políticos e à mudança das classes sociais. A perda da democracia direta que ainda existia, embora obviamente limitada, anteriormente foi o resultado lógico da necessidade dos detentores dos meios de produção de controlar o proletariado. Bakunin, Kropotkin, Malatesta, Rocker e muitos outros já foram capazes de mostrar que a democracia direta não é limitada por nenhum tamanho da comunidade. É necessário ter em conta que foi com a democracia representativa que passou a haver pela primeira vez a intervenção de várias instituições centrais na comunidade, por exemplo a polícia moderna não tem qualquer bases na comunidade em que se encontra e que não foi criada para responder a qualquer aumento da criminalidade resultante do tamanho da comunidade⁴. Quanto à própria consideração desta forma de democracia como “representativa” não comentarei as limitações de representatividade dos que são eleitos e a sua distância para com os que supostamente representam, pois se trata de uma discussão demasiado comprida para ter num artigo.

Esta noção da evolução da democracia representativa ainda assim é importante de ser esclarecida, pois com a narrativa do autor há possibilidade de se considerar que a democracia foi “usurpada”. Enquanto que se considerarmos a atual democracia como a lógica evolução do sistema para a manutenção das classes sociais então compreendemos que o Estado não representa, nem nunca representou, o interesse comum e o bem público. É também por esta perspetiva que o faz considerar que é necessário implementar “mecanismos diversos (alguns constitucionais, alguns diretos) que limitem a deriva oligárquica”. Se considerarmos que o Estado nunca esteve presente para defender o interesse comum, então resultará a conclusão que qualquer mecanismo que seja implementado para regular a influência de interesses egoístas será para defender os interesses dos que detêm o poder no momento ou para apaziguar agitação social que ameace a hierarquia existente.

Não devemos reconhecer a atitude de alguns Estados de “descolonizar” ou outras ações obviamente positivas como representativas da chegada a uma posição moral superior que lhes permite pedir o mesmo dos outros. Os Estados apenas defendem os seus interesses e não se deve julgar as suas ações benéficas como nada mais do que o resultado da manutenção do sistema na altura. É por isso que os poderosos defendem sempre uma atitude de “liberdades” para com os seus cidadãos enquanto que ao mesmo tempo requer deles os piores dos crimes contra os de fora, com o patriotismo como a justificação apresentada mais frequentemente para alistar as pessoas; e os fracos só não cometem os mesmos crimes porque não podem e exigem uma atitude diferente da dos poderosos apenas devido à sua própria fragilidade⁵.

A soberania popular não existe, pelo menos não agora, e a soberania nacional não deve ser uma causa que as nossas motivações progressivas desejem defender. O conceito abstrato da Nação é um cancro na sociedade, nunca conseguiremos ter uma perspetiva verdadeiramente humanitária enquanto estejamos pegados à Nação e a consequente discriminação dos que não são cidadãos e aglomeração arbitrária de comunidades e culturas diferentes no mesmo grupo. Isto não deve ser entendido como uma defesa da União Europeia, apenas como uma crítica da defesa da Nação como algo positivo. A União Europeia é apenas mais uma evolução do Capitalismo de quebrar as barreiras necessárias, para permitir a acumulação de Capital necessária; devido às contradições inerentes da acumulação de Capital⁶.

A democracia é exatamente “incompleta e imperfeita” e é por isso mesmo que é necessário acabar com o preconceito de que a democracia representativa tem que ser ajustada para melhor representar as pessoas e começar uma verdadeira discussão de como acabar com esta forma de dominação das pessoas e de como estabelecer uma democracia em que as comunidades, a associação livre das pessoas e a federação livre das comunidades sejam o sistema político. Como tal a Lei não deve ser vista como a representação da vontade das pessoas e uma medida para atingir justiça social, mas sim reconhecida pelo seu papel de legitimação do Estado e das suas ações. Isto não é dizer que não se pode, nem deve, influenciar a Lei para fins progressivos. Todas as nossas atitudes que visem um futuro que seja melhor para a sociedade devem compreender a necessidade de abolir a democracia representativa para expandir a democracia para uma forma mais representativa.

1. Engel, Barbara. (Dezembro 1997) Subsistence Riots in Russia during World War I. The Journal of Modern History 69. Disponível em: <http://libcom.org/files/Women's%20Riots%20in%20Russia%20in%20WW1.pdf>
2. No prefácio post-script, e no próprio texto, que Hannah Arendt escreveu em Reflections on Little Rock.
3. Ao contrário dos intelectuais, cuja força está nas suas capacidades individuais. Para uma pequena crítica da atitude geral dos intelectuais, segundo a definição burguesa, dentro dos movimentos sociais consulte o texto de Karl Kautsky The Intelectuals and the Workers.
4. Williams, Kate. The Demand For Order And The Birth Of Modern Policing. Disponível em: <http://www.historyisaweapon.com/defcon1/willmodpol.html>
5. Zizek, Slavoj. Violência. Relógio D’Água.
6. Recentemente David Harvey escreveu uma ótima obra acerca destas contradições em The Enigma of Capital.

Esperamos poder amanhã publicar as conclusões deste debate. A participação foi grande, o número de depoimentos e, sobretudo, de comentários foi elevado. Ouçamos mais uma vez um dos nossos oradores "residentes", Eduardo Galeano, quando o ano passado visitou osindignados acampados na Praça da Catalunha, em Barcelona. É, salvo erro, a terceira vez que editamos este vídeo - mas não será a última - Democracia manipulada... Este é o rumo que não queremos:

O debate está no lavar dos cestos, mas continua a vindima...

Enquanto a equipa coordenadora prepara as conclusões, vamos publicando os depoimentos e comentários que nos chegam. Por exemplo, este que hoje publicamos representa, por assim dizer, as conclusões que o nosso argonauta catalão retirou do que aqui foi dito. É aguda e sábia a análise de Josep Anton Vidal. Ora façam o favor de ler:

Derrube da ditadura e construção da democracia, são coisas diferentes – por Josep Anton Vidal

Neste debate vi atribuir responsabilidades a militares e a partidos, pelo curso que os acontecimentos assumiram. Porém a  questão das responsabilidades é muito delicada e creio que devemos reparti-las por todos. Não sei onde li, não há muito tempo, acho que relativamente ao  Egipto ou à  Líbia, um cartoon humorístico em que uma personagem diz para a outra: "São insaciáveis! Não lhes basta  acabar com o ditador... Também querem acabar com a ditadura!".

Ao longo do debate surgiu por diversas vezes a alusão à “deterioração” da democracia... Porém, como é possível? Se assim é, e falando do que se passou no Estado Espanhol a partir de 1975, onde estava eu enquanto os meus compatriotas gozavam de uma “excelente democracia”? Porque, parece que a excelência – ou pelo menos um certo brilhantismo das qualidades de uma democracia é requisito indispensável para que se possa falar de deterioração…

Creio que, de uma maneira ou de outra, todos incorremos num um auto-engano. Para conseguir a democracia tinha de se acabar com a ditadura: era o pré - requisito necessário, e isso levou-nos a fundir os dois objectivos num só. Acabou-se com a ditadura e pareceu-nos que atingíamos a democracia... Era um espelhismo. Quando se derruba uma ditadura, porque algo ou alguém a faz cair, ou porque ela cai por si mesma, não nasce das suas ruínas um flamante edifício democrático. O que aparece é um terreno baldio, ou cheio de cadáveres. É nesse baldio que se tem de construir a democracia. Começa então o caminho para o objectivo real.

As nossas democracias, no começo eram baldios e nos terrenos baldios costumam reinar as ratazanas. As forças que estavam unidas contra a ditadura, já não o estavam em torno de um mesmo modelo de democracia.

A primeira consequência foi a fragmentação; ou seja, a perda da força. Na Catalunha, tanto as iniciativas políticas como as culturais ou as sociais  deixaram de ter a coesão que tinham tido contra a ditadura. Pelo meio, havia estratégias, posicionamentos, pactos, conveniências políticas... Tinha que se deixar trabalhar os políticos, diziam. E os políticos não estavam já no mesmo lado, mas em grupos diferentes. A fragilização é o  ambiente propicio à desmobilização. Em todas as revoluções, a primeira medida que adopta quem alcança o poder é desmobilizar ou desarmar os que o ajudaram a consegui-lo. E isso é assim mesmo que a via de acesso ao poder seja democrática. Fragmentação, divisão, confronto, desconfiança, receio, desarmamento ideológico, desmobilização, despolitização e demagogia.

Talvez não devamos lamentar a deterioração da democracia, mas sim o não termos sabido construir a democracia. O abandono prematuro, o esquecimento do nosso principal objectivo – isso é o que devemos lamentar.

É como os lavradores que, tendo conseguido a propriedade da terra que lhes permitiria mitigar a fome, não a lavraram  e descuidaram a sementeira, porque  confundiram na sua luta o meio com o  objectivo ou fundiram dois objectivos num só e tendo  a terra julgam ter conseguido, sem mais esforço, a colheita.

No caso espanhol, derrubado o aparelho franquista, alguns políticos mais ou menos hábeis, dedicaram-se a salvar o aparelho ideológico, negociando uma constituição ambígua, que tanto podia servir para uma coisa como para o seu contrário... Não era um quadro legal: era uma nuvem evanescente. Aproveitando logo a falta de coesão das forças democráticas - as quais deviam ter construído a democracia e zelado pela sua autenticidade, foram      alimentando os medos, estabelecendo os seus álibis patrióticos, submetendo o poder político aos poderes fácticos e gerando um aparelho "democrático" simultaneamente inepto para uns e servil para outros.

E aquellos polvos trajeron estos lodos, como diz o ditado castelhano. Uma coisa levou à outra.

Como dissemos, alguns depoimentos chegaram com atraso. Não vemos motivo para os não dar a conhecer.

Pedro Godinho, sociólogo, diz sobre a sua pessoa:

Da fornada de 60, o 25 de Abril apanhou-me à beira dos 14 anos, com as hormonas a começarem a dar sinal.

E que melhor momento para uma explosão de energia que o de um período revolucionário, a descobrir, com milhares de outras pessoas, a liberdade e a procura da felicidade. Com muita asneira de permeio, foram dias inesquecíveis em que me descobri cidadão, antes de ser homem. Encontrei pessoas e amizade, ideias e boa vontade. De tal modo nos entregávamos, com paixão, à construção de um novo mundo que só mais tarde compreendemos que também na generosidade podia haver desigualdade e que havia alguns que, calculistas, manipulavam, tratavam da vidinha e vendiam a alma ao diabo mais prometedor.

De crente a agnóstico da Revolução, a da maiúscula, com o tempo lambi as feridas da desilusão na leitura (regressando também à literatura), no cinema e na música (sem ter de ser de intervenção), nas viagens (a ver mundo para além da ideologia), nas ideias (sem rótulos apriorísticos), no tempo e conversa com os amigos (não necessariamente camaradas), no amor duma mulher, filhos e família para uma vida.

Ainda me indigno com a desigualdade e a injustiça, mas estou mais maldizente que militante, à espera do meu Godot, por não me reconhecer nas forças organizadas. As letras, sobretudo, confortam-me e poupam-me a terapia».

Que rumo queremos para a democracia em Portugal?

A resposta é fácil: um rumo diferente, que este não serve.

Já a sua concretização não frui da mesma simplicidade.

A democracia é liberdade.

A democracia é igualdade.

A democracia é justiça social.

A democracia é soberania.

No combate às ditaduras a primeira exigência foi sempre de liberdade, incluindo o direito a votar e poder escolher livremente, como parte da luta contra a opressão.

A democracia representativa pretendeu ser uma solução técnica para as dificuldades práticas que o crescimento e alargamento das comunidades punham à democracia direta. Representativa porque os eleitos eram-no para representar a vontade de quem os elegera; não duma forma discricionária mas com um mandato concreto, quanto à sua posição (à representação de outrem) nas questões em decisão.

Verificou-se, entretanto, uma usurpação do poder representativo – que não raro se extinguia com a concretização da representação para a qual em concreto tinham obtido essa qualidade de representantes – por grupos e partidos políticos clientelares, ao serviço de fins particulares e divorciados do interesse comum e do bem público.Progressivamente, essa nova oligarquia transformou a representação em poder absoluto, entre eleições, criou inúmeros obstáculos a que outros lhes pudessem disputar o lugar e afastou as pessoas da possibilidade de participarem, de facto, nas decisões que lhes dizem respeito e afetam a sua vida.

Importa, pois, romper com esta perversão. A democracia representativa, parlamentar, só, não chega e não pode ser exclusiva; é necessário impulsionar mecanismos diversos (alguns constitucionais, alguns diretos) que limitem a deriva oligárquica e permitam assegurar uma participação real dos cidadãos na decisão e governação dos assuntos públicos e da sociedade – a qual não pode ser apenas uma liturgia ou um faz-de-conta, com maior ou menor periodicidade.

A ser-lhe dada essa possibilidade de intervenção na decisão política, em concreto, estou convicto que não seriam poucas as situações em que a maioria dos cidadãos decidiria doutro modo. Talvez, por isso, tamanha é a resistência de quem monopolizou o poder de intervenção. A democracia participativa tem de transportar com ela cidadania e capacidade de deliberação.

Os direitos políticos fundamentais importam -são pedra basilar da democracia; a democracia política é o nível mínimo da existência da democracia.

A democracia é, por natureza, incompleta e imperfeita pelo tem de ser continuamente ampliada e aprofundada. Não pode, nunca, é ser propriedade de apenas uma parte da sociedade ou deixar-se contaminar pela opressão ou exclusão de minorias ou grupos determinados. O rumo para a democracia não pode ser o de momentos e lugares em que dela foram excluídos os “outros”; porque não eram proprietários, ou porque eram indígenas, ou negros, ou mulheres ou iletrados.

Perante a lei as pessoas, e os direitos, têm de ser iguais e, de igual modo, não podem ser negadas a uns as oportunidades dadas a outros.

Igualdade que requer o respeito pela diversidade e pelas circunstâncias. São toleráveis apenas as desigualdades que visem favorecer os mais desfavorecidos- que não por autoexclusão ou parasitismo social – para os quais devem ser dirigidas as políticas distributivas, de justiça social.

Não basta haver pão e o pão não pode justificar o fim da liberdade; ao longo da história várias são as provas que não se troca a liberdade por uma condição de súbditos de barriga cheia.

Mas a liberdade sem pão é pífia. Desde logo porque quem tem como preocupação a urgência da subsistência torna-se escravo desta e não tem condições para ser cidadão. Acresce que essa falta de pão indicia uma economia de exploração em que uns poucos se apropriam da riqueza produzida por muitos que, desse modo, lhes vêem negada a condição mínima de humanidade que lhes permita ser gente, logo livre.

A democracia não se compadece com uma sociedade alicerçada na desigualdade social, com carácter sucessório, e na opulência de uns quantos às costas de todos os outros.

Recordemos a orientação do filósofo: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.

A democracia é política e é social (económica, social, cultural).

Os princípios que queremos para nós há que querê-los igualmente para os outros.

Também na ordem internacional, onde impérios, domínios e colónias não são aceitáveis, não são democracia. Quem descolonizou tem autoridade para o exigir a quem não o fez. Tão pouco são aceitáveis, ou desculpáveis, as práticas opressoras se oriundas de potências menores. O valor da liberdade é universal.

Na União Europeia (insuficientemente democrática) estamos relegados para uma condição periférica e servil do novo eixo. É discutível que para um país como Portugal, também atlântico na história e na geografia, a Europa deva ser o espaço privilegiado – mesmo aí o que seríamos mais valorizados se mantivéssemos e desenvolvêssemos os laços a ocidente e oriente, nas Américas, África e Ásia – de qualquer modo, a Europa que impõe à força, desrespeitando a soberania popular e nacional, o modo e as linhas de governação aos seus membros e que não respeita cada uma das suas nações não pode ser a nossa Europa.

Sumarizemos, lembrando o poeta,

Democracia, escrevemos o teu nome para te conhecer e te chamar, Liberdade – Igualdade – Justiça social – Soberania.

PEDRO DE PEZARAT CORREIA

Pedro Júlio de Pezarat Correia, oficial general do Exército na reforma, docente universitário. Nasceu no Porto

 em Novembro de 1932.  Sendo a sua arma original Infantaria, cumpriu seis comissões na guerra colonial na Índia, Moçambique, Guiné e Angola.  Aderiu desde a primeira hora ao Movimento das Forças Armadas (MFA). Em Angola em 25 de Abril de 1974 assumiu, por designação dos seus camaradas, as mais altas responsabilidades no MFA. Regressado a Portugal integrou o Conselho da Revolução, comandou a Região Militar do Sul é corresponsável pelo "Documento dos Nove". Crê que teve uma carreira militar digna mas sem a participação no 25 de Abril teria sido uma frustração. A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade é a condecoração de que mais se orgulha. 

Publicou cinco livros, participação em cerca de três dezenas de obras de múltipla autoria, colaboração em obras de outros autores, dezenas de comunicações, centenas de textos na comunicação social. Temas privilegiados: segurança e defesa, estratégia, geopolítica e geoestratégia, conflitos internacionais, descolonização, guerra colonial e 25 de Abril.

Professor convidado na Faculdade de Economia  da Universidade de Coimbra, instalou e regeu a cadeira de Geopolítica e Geoestratégia da Licenciatura de Relações Internacionais e integra o grupo docente responsável por um Programa de Doutoramento e Mestrado. Conferencista em outras instâncias universitárias, participação em acções de formação de professores. Na Associação 25 de Abril foi o primeiro presidente da Mesa da Assembleia-Geral, é membro do Conselho da Presidência e actual director do seu boletim O Referencial. Eis o seu depoimento:

Giro do Horizonte

Inicialmente não fui um entusiasta apologista da adesão de Portugal à CEE (depois UE). Via-a como integração num espaço em que o conceito de democracia sobrevalorizava a componente meramente formal e onde a jovem democracia portuguesa, saída da “revolução de Abril”, com um conteúdo social mais avançado, olhada com desconfiança pelos parceiros europeus, teria de ser “domesticada”. Entretanto, com a globalização, a unipolaridade do sistema mundial com sede nos EUA e o projecto imperial da era W. Bush, duas dinâmicas emergentes levaram-me a rever as minhas reticências iniciais. Primeiro porque os passos dados pelo modelo social europeu abriram uma janela de esperança no nevoeiro sombrio do “incontornável” capitalismo neoliberal exportado pela hiperpotência hegemónica. Segundo porque os clamores contra a invasão do Iraque deram sinais de que uma UE mais forte se poderia perfilar como alternativa à política imperial, unilateral e agressiva dos EUA. Esperanças que depressa se esfumaram quando Durão Barroso, que como primeiro-ministro português fora o anfitrião da cimeira dos Açores na qual Bush e Blair decidiram a ilegítima e estrategicamente funesta guerra de agressão ao Iraque, foi escolhido pelos seus pares europeus para presidir à Comissão Europeia. E que ruíram quando, para enfrentar uma crise sistémica que tem origem na via neoliberal seguida no Ocidente em geral e na UE em particular, se impõem soluções que passam pelo aprofundamento da mesma via, pelo desmantelamento do modelo social europeu e pela abdicação da soberania dos Estados mais fragilizados pela crise, entre os quais Portugal, transferida para sedes estrangeiras que os portugueses não foram chamados a escolher democraticamente, como a dupla “mercozy” e a tripla “tróika”.

O anúncio da adesão europeia como salvaguarda da democracia revela-se, afinal, um embuste, porque é através da UE que a democracia portuguesa (como a de outros países europeus) está a ser traída, esvaziada, desacreditada. Com uma perversidade acrescida – é que serve de pretexto para abdicações. Não apenas do governo que se escuda atrás da “troika” para impor uma brutal e desequilibrada carga de sacrifícios aos portugueses, mas também da UGT que, como o dito “acordo de concertação social” exuberantemente demonstrou, invocou imposições da “troika” para justificar a sua humilhante rendição.

Perante isto, que futuro para a democracia em Portugal? Paradoxalmente não penso que passe pelo abandono da UE. Não há condições para tal e os cidadãos portugueses ficariam isolados no combate a uma crise que os ultrapassa. Mas ao contrário das promessas à entrada, que era integrar um espaço que fosse garantia da democracia, temos agora de nele permanecer para, em conjunto, já não com Estados parceiros mas com povos parceiros, em fóruns sociais, em movimentos sindicais, em iniciativas de massas, em manifestações culturais, lutar transversal e solidariamente contra as ofensas à democracia na Europa, contra o ataque ao seu modelo social que foi a maior conquista na UE. A saúde da democracia em Portugal passa pelo revigoramento da democracia na UE, contra as usurpações das soberanias nacionais e, até, das instâncias europeias, por sedes de poder abusivas que os povos não elegeram e não controlam. Passa por uma luta que transforme em acto o grito de alerta de Stéphane Hessel – INDIGNAI-VOS.

Eva Cruz

Nasceu em 1942 em Figueiras, Vale de Cambra. Licenciada em Filologia Germânica pela Universidade de

Coimbra, foi professora do Liceu durante trinta e seis anos.No início da sua carreira profissional foi correspondente/tradutora numa empresa nacional e numa empresa suíça. Fez formação no País, na Alemanha, Inglaterra e Suíça alemã. No Ensino exerceu cargos de direcção e cargos pedagógicos.

 

Esteve ligada à formação de professores durante doze anos. Foi dirigente sindical.

Escreveu para jornais e publicou em 2004 o seu primeiro livro Era uma vez Future Kids, em 2006 Aurora Adormecida e em 2010 Era uma vez em Outubro. Está a terminar o quarto livro Corconte, um romance.

Este é o depoimento de Eva Cruz:

 Sobre Democracia.  

Em tempos de crise, enquanto uns choram, outros fazem lenços.

Democracia é, como todos os conceitos, uma utopia. Chegar lá não será possível, mas caminhar para ela e senti-la cada vez mais próxima é o que qualquer ser humano verdadeiramente consciente deve ambicionar.

O vinte e cinco de Abril abriu as portas de par em par e quase nos levou ao altar da Democracia. Muito mais cedo do que se imaginava, os abutres a torceram e distorceram levando-a às portas da morte.

A história repete-se através dos séculos. E o desânimo apodera-se lentamente dos lutadores e perseguidores de utopias.

A reflexão por parte de quem quer que seja, esporádica ou sistemática, pode ser um simples desabafo ou inglória panaceia, mas é sem dúvida uma arma forte de esclarecimento. O silêncio é uma forma de legitimar as injustiças. É, por isso, muito importante que se escreva, se reflicta e faça reflectir sobre estes temas.

Por muito grande que seja a desilusão, há sempre um sentido que aponta rumos que nos arrastam e criam forças onde parece que as não há.

Numa sociedade onde a ciência, a tecnologia e o pseudo-desenvolvimento estão ao serviço do super-lucro e de uma desenfreada economia de mercado a expensas do esmagamento da dignidade e felicidade humanas, onde os governos não passam de meros gestores da forma de enriquecer meia dúzia de senhores do mundo à custa de milhões de milhões de explorados, a vida já não pode fazer sentido fora de um contexto revolucionário.

A reflexão vale essencialmente como motor da denúncia. Denúncia sem medo e sem tréguas, denúncia pública e arrojada dos verdadeiros culpados, sejam eles altos capitalistas, governos, instituições com rosto ou sem rosto. Denúncia que empurre tais grupos ou pessoas para a sentença que merecem.

A legitimidade de viver a vida bafejada, pelo menos, de saúde e emprego começa a ser rara e por isso as hostes dos indignados engrossam.

É importante que ninguém se perca no vazio acrítico de si mesmo.

É importante não esquecer que, enquanto uns choram, outros fazem lenços, com a triste ironia de limpar as lágrimas dos que choram.

Olho para este texto com o qual concordo plenamente e sinto ainda bem mais fortes as minhas inquietações quando à via possível para a Democracia, em Portugal, sendo certo que para agora e para já, essa via seguramente não existirá.

Diz-nos o António:

“Ora, para o uso dessa liberdade torna-se necessário que cada um de nós tome consciência de que só seremos verdadeiramente livres se as condições em que vivemos não nos obrigarem a curvarmo-nos aos donos dos mercados que hoje dominam, donos esses que ninguém conhece e que, naturalmente, nunca serão eleitos nem o poderiam ser, assim como não estão nisso interessados, sobretudo quando sabem ter bastantes serventuários prontos a dar a cara e que nós, usando da nossa liberdade, vamos elegendo convencidos de que vivemos numa sociedade democrática.”

O tomar da consciência política reenvia-nos, creio, a Marx ou talvez também a Hegel, à dialéctica do senhor e do escravo. A tomada de consciência pressupõe ou uma consciência política, equivalente aqui ao em - si de Marx,que colectivamente não temos, ou uma consciência vivida, sofrida e por aí adquirida, equivalente ao para - si de Marx, que também ainda colectivamente não ganhámos mas de que estamos já perto. Não temos neste momento colectivamente nem uma coisa nem outra. É aqui que se insere a problemática da precariedade, a da sobrevivência, a da busca do pão bem antes da liberdade e meu caro António essa necessidade de liberdade vai aparecer mais cedo ou mais tarde, mais ou menos desorganizada na rua é certo mas vai aparecer quando as hipóteses do pão estiverem perdidas. E eu creio que na ponta final do abismo já nós estamos. É aí, creio eu, que a capacidade organizativa relativamente a gente que vai estar terrivelmente desorientada e desorganizada politicamente se vai colocar e com muita acuidade. Teremos gente para isso? Sinceramente tenho dúvidas, até porque e aqui sejamos muito claros, ao nível político os maiores responsáveis pelo sistema global criado foram pessoas de socialistas apelidadas. Uma delas ter-se-á até suicidado com este quadro, na margem esquerda do rio da sua terra e no dia Primeiro de Maio, e refiro-me ao primeiro-ministro francês de então, Pierre Bérégovoy. Tinha-se que se ser moderno, Blair, Brown, Schroeder, Bérégovoy marcaram o compasso a que a Europa se ia submeter aos mercados globais. Sócrates, Zapatero e Papandreu são exemplos menores nesta farsa. Mas o facto de serem parte dela, estabelece diques, marca resistências, cria ineficiências que ao nível político e da urgência que se levanta são um verdadeiro veneno.

Para mim, a situação actual é um grande drama e o que agora coloco não é logicamente menor, mas este será, penso, o trajecto colectivo para a tomada de consciência política e o problema então será o que se pode passar nessa explosão social e que respostas é que dela sairão. Trinta anos de neoliberalismo a todos os níveis e em todos os quadrantes políticos que serviram directamente o governo, queimaram muita coisa, deram cabo de muitos recursos potenciais. O ensino que aí temos mostra-o à evidência.

Diz-nos o António :

“Os pilares de qualquer sociedade verdadeiramente livre e, portanto, democrática, são a educação, a ciência (incluindo nesta a tecnologia) e a cultura. Olhando o Mundo em que vivemos fácil é verificar a distância a que o nosso país se encontra de outros que à UE pertencem, nomeadamente os nórdicos, fundamentalmente graças a um sistema de educação e de desenvolvimento cultural que não acompanhamos. Sem cultura não há progresso, sem cultura não há capacidade para dizer sim ou não conscientemente, sem cultura não há capacidade para escolher.”

Completamente de acordo. E aqui reencontro também o texto de Carlos de Matos Gomes, por exemplo. A consciência ganha pela cidadania e pela cultura portanto evitava esse drama que agora levanto mas se esta cultura, se esta cidadania existissem a situação de agora não existiria ela, sobretudo, nestes moldes. Simplesmente, essa tomada de consciência é longa, muito longa no seu processo de aquisição e o tempo é, creio eu, já muito curto. E a democracia directa, essa, passa também por aqui. Mais ainda, toda e qualquer saída condigna para a democracia fará de tudo isto o seu requisito prévio fundamental. Até lá, não sei como será.

Como se este quadro negro não nos bastasse temos uma outra complicação adicional. Os problemas hoje são globais e as saídas, lamento dizê-lo, são igualmente globais, e assim estão proibidas, porque impossíveis, as saídas individuais. Mas há mais países como nós. A Espanha aí está com o seu primeiro ministro igual a Passos Coelho e cego como ele em querer chegar à meta pelos mercados estabelecida antes deles, a Itália aí está explosivamente à vista a assustar toda a gente, mas a França não estará melhor, ou como assinalava Jean-Paul Delevoye, Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, (CESE) l (CESE)na semana passada:

"A França está num estado de usura psíquica e a crise acentua ferozmente este sentimento.Há hoje 12 a  15 milhões de pessoas para quem o final de cada mês se vive entre 50 e 150 euros ", disse ele..

Hoje, um jornal francês publica excertos de um livro que Delevoye acaba de publicar  e vale a pena citar:

“ A França vai mal. Os franceses sofrem(…) Tudo isto significa uma sociedade francesa no limite da ruptura. No limite da crise de nervos. Com imensa gente disponível para os comerciantes de ilusões de todos os quadrantes.”

E descreve a França dos invisíveis, “ estes que se apagam face à tristeza da vida e deslizam para a obscuridade aterrados pelo medo do acidente, da desclassificação, do despedimento”

As saídas globais sairão deste contexto de crise e de revolta  generalizada a  significar que a contestação ao poder terá que transbordar o quadro nacional onde ela se forma à partida e portanto as responsabilidades das Organizações de Trabalhadores e dos seus dignos representantes, o que não será, creio eu. O caso do Engenheiro João Proença da UGT, de todas as ONG empenhadas em responder aos anseios das populações económica e socialmente martirizadas, estão neste processo claramente acrescidas e internacionalizadas.

O António fala-nos dos países nórdicos mas estes já se debatem com alguns dos mesmos problemas, com exclusão da dívida soberana, e veja-se a sua taxa de desemprego para as camadas mais jovens. Também não é por acaso que quase todos eles têm actualmente governos conservadores, como se isso fosse a saída. As medidas aplicadas por estes governos foram no mesmo sentido, a austeridade, sem o peso é claro daqui, mas foi assim e corre o risco de vir a ser pior ainda. A Volvo e a SAAB na Suécia aí estão a confirmá-lo, a confirmar que o tecido industrial está a escorrer pelas águas violentas da globalização e sem indústria, como mostra o relatório da Mckinsey que está no blog a passar, não há produção de serviços que resista. A grande diferença é que ao nível da educação, da ciência e da cultura eles não têm nada a ver com o resto o que, aliado ao facto de não estarem sujeitos à pressão da dívida soberana como muitos outros países, embora estejam sujeitos ao quadro recessivo geral, lhes permite, mesmo com conservadores no poder, resistir melhor à crise global. A grande diferença é que terão potencial técnico e humano capaz de responder para uma retoma económica, quando esta se der. Mas isso é para depois e o nosso problema é o de agora. Como contraponto aos nórdicos e a confirmar a linha de raciocínio do António, nós não temos quase nada, a não ser o Sol porque ainda não se encontrou forma de esse poder ser vendido em leilão internacional pela Troika ou pelo executivo português e a ausência de uma verdadeira cultura de cidadania com tudo o que esta implica vem-nos complicar necessariamente tudo. .

António Gomes Marques (1945, Chã de Alvares, Góis, Coimbra).

Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi presidente da direcção da APTA - Associação Portuguesa do Teatro de Amadores e delegado português aos Congressos da AITA/IATA - Associação Internacional do Teatro de Amadores e Festival Mundial de Teatro de Amadores realizados em Blagoevgrad-Bulgária,1979 e no Mónaco, em 1981. Integrou a equipa técnica da Companhia de Teatro Amascultura, com sede no Centro Cultural da Malaposta. É membro da Direcção da Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo. É autor de Da Chefia à Liderança - Um Caminho para a Mudança. No seu depoimento, diz-nos:

 Falemos então de Democracia

Não, não vou começar a falar de democracia invocando o século de Péricles, invocando a civilização grega a quem a Civilização Ocidental tanto deve, como a maioria dos poucos leitores que possa ter pensaria.

Desta vez, começo com a invocação da Revolução Francesa e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789-1791, onde se diz, no seu «Artigo primeiro: - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum», princípio este que ninguém, posicione-se politicamente à direita ou à esquerda, ousará publicamente contestar.

Estes direitos do Homem resultam da doutrina dos direitos naturais, portanto válidos para quem pertencer à natureza humana. No entanto, convém referir que a mulher só é referida num documento não oficial de 1791, da responsabilidade de Olympe de Gouges, que apresentou a Declaração dos Direitos da Mulher e a Cidadã.

Não vamos historiar as várias versões que se seguiram, mas apenas lembrar que a Declaração de 1789 será parte da Constituição Francesa de 1946 e da Constituição Francesa de 1958, nem determo-nos a falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que Stéphane Hessel, exemplo de democrata, teve papel preponderante ao participar na sua elaboração em 1948.

Mas não menos importante é o preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem, nomeadamente onde os representantes do povo francês consideram «que a ignorância, o esquecimento ou o menosprezo dos direitos do homem são as únicas causas das calamidades públicas e da corrupção dos governos», dizendo-se ainda nesse preâmbulo, antes de se passar à enunciação dos vários artigos, que «esta declaração, constantemente presente para todos os membros do corpo social, lhes recorde sem cessar os seus direitos e os seus deveres, a fim de que os actos do poder legislativo e do poder executivo, ao poder cotejar-se a cada instante com a finalidade de toda a instituição política, sejam mais respeitados e para que as reclamações dos cidadãos, (…), redundem sempre em benefício da manutenção da Constituição e da felicidade de todos.»

Não vou comentar, tão evidentemente fundamentais são os valores enunciados, se respeitados, para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Estamos a aproximar-nos do que hoje vivemos em Portugal, mas antes temos ainda algo mais a invocar e que é usual quando se fala de Democracia. Sim, é em Jean-Jacques Rousseau que pensamos, sempre referido quando de Democracia se fala, normalmente citando o período com que ele termina o Cap. IV, do Livro III, da sua obra «Do Contrato Social: «Um povo de deuses, se existisse, governar-se-ia democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos homens.» Esta obra teve uma primeira versão em 1762, apreendida logo que chega a Ruão e condenada, juntamente com o «Emílio», pelo governo de Genebra.

Para Rousseau a democracia deve ser assumida directamente pelos cidadãos, ou seja, a concepção que nos apresenta em «Do Contrato Social» é uma verdadeira soberania popular, a quem compete fazer as leis, obrigando a um consenso na construção de um ideal igualitário, não admirando que tal apenas seja possível num «povo de deuses», bem diferente do mundo em que vivemos.

Com o 25 de Abril houve quem pensasse, os mais ingénuos, que a soberania popular estava ali ao nosso alcance. As ideias e o optimismo fizeram parte da nossa vida… até ao 25 de Novembro!

Ora a soberania popular exige participação de todos, possível graças à liberdade política que as sociedades modernas permitem, mas é bom lembrar que a liberdade exige também responsabilidade, sobretudo nos actos a que essa liberdade nos obriga, mas o que verificamos na sociedade em que vivemos é que a liberdade que possuímos não é mais do que uma liberdade política, traduzindo-se no que se afirmou em 1789-1791, que «Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos», que não passa de uma prerrogativa, direito(?), estéril. Ora, para o uso dessa liberdade torna-se necessário que cada um de nós tome consciência de que só seremos verdadeiramente livres se as condições em que vivemos não nos obrigarem a curvarmo-nos aos donos dos mercados que hoje dominam, donos esses que ninguém conhece e que, naturalmente, nunca serão eleitos nem o poderiam ser, assim como não estão nisso interessados, sobretudo quando sabem ter bastantes serventuários prontos a dar a cara e que nós, usando da nossa liberdade, vamos elegendo convencidos de que vivemos numa sociedade democrática. São estes serventuários que nós hoje conhecemos como a classe política, classe política esta que já nada tem a ver com a minoria que nos séculos imediatamente anteriores àquele em que vivemos assim era apelidada e que, de facto, era detentora do poder.

Não somos deuses, nem vivemos numa sociedade de deuses. Necessitamos de ganhar o pão de cada dia e, para o conseguir, a maioria dos cidadãos ocupa nisso praticamente todo o seu tempo livre, com a agravante de que se julga um homem livre quando apenas usufrui de uma independência física e, admitamos, às vezes também espiritual, convencendo-se (ou deixando-se convencer?) de que vive numa sociedade democrática, esquecendo-se de que não há liberdade sem pão, como também não há democracia sem a liberdade de poder dispor de si próprio, condição indispensável à constituição de um ser responsável, consciente dos seus direitos e dos direitos dos outros, que não pode deixar de respeitar.

A justificação que essa minoria encontrava e encontra para denegrir o conceito de democracia como soberania popular é a de que o povo é incapaz pela sua ignorância, conseguindo mesmo convencê-lo a nela votar usando a linguagem «democrática».

Os pilares de qualquer sociedade verdadeiramente livre e, portanto, democrática, são a educação, a ciência (incluindo nesta a tecnologia) e a cultura. Olhando o Mundo em que vivemos fácil é verificar a distância a que o nosso país se encontra de outros que à UE pertencem, nomeadamente os nórdicos, fundamentalmente graças a um sistema de educação e de desenvolvimento cultural que não acompanhamos. Sem cultura não há progresso, sem cultura não há capacidade para dizer sim ou não conscientemente, sem cultura não há capacidade para escolher.

Bem sei que o ser-se culto não significa estar sempre do lado dos mais desfavorecidos, bastando lembrar, por exemplo, o caso de Martin Heidegger, um dos homens mais cultos do seu tempo e que não deixou de se juntar aos nazis.

Ultimamente, verifico que há muitas pessoas que se colocam a questão de «o que é ser de esquerda?» e, nos vários debates em que participamos, nos muitos artigos que vamos lendo e até em vários livros de autores que com esta questão se preocupam, muitas vezes sou levado a concluir que há muitas pessoas que abanam a cabeça a dizer sim, a dizer-se de esquerda mas que, na realidade, não têm a consciência real do que é ser de esquerda – se calhar nem eu! -, deixando-me a dúvida acerca do que as pessoas percepcionaram. Acabado o debate, a maioria vai para casa com a satisfação de ter participado em mais um acto de esquerda e talvez vá dormir descansado por ir convencido de já ter cumprido o seu dever.

Após o 25 de Abril pudemos verificar que havia uma maioria esmagadora que de esquerda se considerava e a situação que hoje vivemos é claramente demonstrativa de que as pessoas que tinham uma consciência real do que é ser de esquerda constituíam uma minoria.

Nunca chamei ao 25 de Abril uma revolução, dado que para mim só há revolução quando se dá uma transformação qualitativa ao nível do consciente, transformação esta que não aconteceu na maioria da população portuguesa após a instauração da democracia.

Houve com o 25 de Abril a possibilidade de dizermos o que queremos, mas não há, julgo eu, a consciência de que a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro, não há uma consciência colectiva clara de bem, de mal, de história – quem somos, de onde viemos, para onde queremos ir -, não permitindo tomar consciência do mundo real em que vivemos e de que a realidade é possível de ser transformada pela acção conjunta dos homens. E essa acção conjunta também é a que permite a conquista da liberdade, acção essa que tem de ser permanente pois a liberdade, como a História da Humanidade bem o demonstra, nunca tem uma vitória definitiva. Adormecemos após o êxito de qualquer empresa que tenhamos empreendido e, de repente, tomamos consciência de que já não se mantém nenhum dos valores fundamentais que podem contribuir para a harmonia entre os homens, para o gozo da felicidade a que todos temos direito.

Diz-se, habitualmente, que casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão e, de facto, sem pão para o dia a dia de que vale a liberdade? Mas sem pão e sem cultura, outra forma de pão, não há consciência de grupo e sem consciência de grupo caímos no salve-se quem puder, na defesa da migalha, abrindo caminho para a instalação do medo, como hoje se verifica na sociedade portuguesa e de que este Governo se tem aproveitado, iniciando um retrocesso civilizacional a antes do 25 de Abril de 1974, não respeitando os acordos de empresa sequer, livremente negociados pelas partes, não respeitando a Constituição, levando mesmo uma central sindical, naturalmente pensando que os patrões portugueses – sim, os patrões, dado que empresários temos muito poucos em Portugal -, constituem um «reino de deuses», a assinar um acordo que acaba com os direitos, conquistados nos primeiros anos após o golpe do 25 de Abril, dos que trabalham por conta de outrém. Onde está a democracia?

Se Jean-Jacques Rousseau agora aqui voltasse, morreria de ataque cardíaco!

Necessitamos urgentemente de democracia directa, mas para exercê-la necessitamos de levar o povo a conhecer o povo, para usar uma expressão utilizada quando do movimento neo-realista se fala e fala, sobretudo quando à obra de Alves Redol nos referíamos e referimos – agora que se comemora o centenário do seu nascimento -, mas logo uma outra dificuldade se nos levanta e esta de monta: Que povo? Como defini-lo? Será uma entidade única ou múltipla? Poderemos satisfazer-nos dizendo que o povo é o conjunto da população explorada? Mas não haverá uma boa percentagem destes que vota sistematicamente na direita?

Pois é, lá voltamos de novo à questão da educação e da cultura. Hoje já não dizemos que na sociedade portuguesa há uma grande percentagem de analfabetos porque a maioria destes já morreram e, entretanto, a democratização do ensino após o 25 de Abril muito contribuiu para a literacia dos portugueses; no entanto, quanto destes são hoje capazes de entender, por exemplo, o editorial de um jornal?

Que fazer então para construir uma sociedade democrática neste nosso Portugal? E com quem? «A rua é o caminho», como o nosso amigo Júlio Marques Mota propõe? Ou contentamo-nos em lutar por um programa mínimo para a Democracia, como propõe o nosso outro bloguista Paulo Ferreira da Cunha? Qual dos dois caminhos – e outros haverá, mais ou menos radicais e que não me atrevo a explicitar –deveremos nós escolher? E com quem podemos contar para os tentar concretizar?

Lembremos que da democracia directa tivemos apenas um arremedo nos primeiros tempos no pós-25 de Abril, a que se seguiu uma democracia mínima, mas até para esta se torna necessário que os chamados direitos de liberdade – direito de reunião, direito de associação, direito de opinião, … - estejam garantidos, o que no Portugal de hoje, com mais de 10/15% da população a viver na pobreza mais extrema, não acontece.

«Que voltemos a conversar» também propõe Paulo Ferreira da Cunha, mas será que a conversa terá de ser bem outra, muito mais radical, com sangue na rua? E quantos de nós a isso estaremos dispostos?

Não tenho soluções, caros companheiros, mas apenas dúvidas, mas não foi de dúvida em dúvida que se foi avançando na senda de algum progresso?

António Gomes Marques

Portela (Sacavém), 2012-01-22/00h14

Carlos Loures

 Nasceu em Lisboa em 1937. Foi funcionário da RTP de 1960 a 1961, da Fundação Gulbenkian de 1962 a1971 e director executivo de uma editora internacional de 1971 a1995. Diplomado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e membro da Associação Portuguesa de Escritores, dedica-se actualmente à criação literária. Dirigiu, de 1958 a 1960, a revista Pirâmide, cadernos onde colaboraram escritores na sua maior parte ligados ao movimento surrealista: Mário Cesariny de Vasconcelos, Luiz Pacheco, Herberto Hélder, Pedro Oom, António José Forte, Ernesto Sampaio, Manuel de Castro. Entre 1964 e 1966, teve a seu cargo a secção de crítica de poesia do Jornal de Notícias do Porto. É um dos coordenadores deste blogue.

As suas principais obras são: A Voz e o Sangue (2ª edição, 1968); A Poesia Deve Ser Feita Por Todos (1970); Talvez um Grito,(1985, romance) O Cárcere e o Prado Luminoso. (1990). A Mão Incendiada, (1995, romance); A Sinfonia da Morte (2008, romance).  Com Manuel Simões, publicou três antologias poéticas de autores portugueses Hiroxima (1967), Vietname (1970) e Poemabril (1984).

Eis o seu depoimento:

Para que tudo mude, temos de mudar o essencial

A frase do príncipe - Don Fabrizio Salina no Il gattopardo é, geralmente mal citada:  “é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma”. O que  Lampedusa escreveu  foi - Se vogliamo che tutto rimanga com'è, bisogna che tutto cambi - Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude. Começámos a ouvir a citação deturpada, quando em 1969 a União Nacional passou a chamar-se Acção Nacional Popular. Uma ala liberal passou a poder exprimir divergências relativamente ao pensamento fundacional.  Marcelo Caetano mudara alguma coisa para que tudo ficasse na mesma.

Em 25 de Abril de 1974 o MFA deu-nos uma página em branco onde podíamos escrever o que quiséssemos. Acreditando que tinham o poder nas mãos, (não se cansavam de lho dizer), os trabalhadores ultrapassaram os partidos pela esquerda. Queríamos que o essencial mudasse e sabíamos que não seria uma democracia formal que faria essa transformação.  Por isso apostávamos nas comissões de trabalhadores, de estudantes, de moradores, de soldados – numa forma incipiente de democracia directa, uma pirâmide de assembleias populares, que não agradava aos partidos de esquerda, onde o chamado centralismo democrático impunha que fossem acatadas as decisões das cúpulas. Nem PCP, nem UDP, nem MRPP gostavam dessas comissões de onde saiam decisões que não se ajustavam às doutrinas. O MES, o PRP, a LUAR, tudo apostaram nas assembleias populares. Portanto as utopias eram diferentes. O inimigo era comum, mas divergíamos na forma de o enfrentar.

E éramos, sempre fomos, uma minoria. Nas eleições de 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte o Partido Socialista obteve quase 38% dos sufrágios expressos e o PPD cerca de 26%; o PCP alcançou 12,5%. O CDS não atingiu os 8% e o MDP/CDE andou pelos 4%. A UDP teve 0,79%! Ou seja, a “maioria de esquerda” só existia se considerássemos o PS uma força de esquerda. O PS nunca foi um "partido de esquerda"; foi, sim (e é) um partido onde existe gente de esquerda. A maioria de esquerda nunca existiu – foi um mito.

Apoiado nos resultados eleitorais, na Fonte Luminosa, Soares, disse o que, da perspectiva capitalista era preciso fazer para “normalizar” a situação. O golpe militar de 25 de Novembro de 1975 começou a pôr em prática essa "nomalidade". A Revolução durara 18 meses! Em 25 de Abril  mudou tudo, - foi, sabemo-lo agora - a mudança necessária para que tudo o que era essencial para o capitalismo ficasse, como estava antes.

Não se pode culpar os gatos por miarem em Janeiro e não se pode culpar o capitalismo por acumular capital (embora se possa enxotar os gatos e lutar contra o capitalismo). O mito da superioridade da esquerda era alimentado pela pujança e frequência das manifestações, vindas da chamada extrema-esquerda, dos sindicatos e da opinião da comunicação social onde preponderava gente de esquerda, nomeadamente do PCP. Isso iludiu-nos – no meio de meia dúzia de árvores, pensávamos estar numa densa floresta. Mário Soares fez então o tal discurso da Fonte Luminosa, em 19 de Julho.

Diz-se que estavam 100 mil pessoas e a multidão empolgou-o. Depois de pintar um quadro sobre uma esquerda sinistra (uma redundância), lançou a estocada: «A situação portuguesa é de tal maneira grave (que) o ambiente requer um Governo de salvação nacional e de unidade das forças políticas, (...) dizemos daqui ao Presidente da República e ao Conselho da Revolução que o primeiro-ministro designado para constituir o 5.º Governo Provisório não nos parece ser neste momento um factor de coesão e de unidade nacional. Portanto dizemos-lhes, com a autoridade de sermos um partido maioritário na representação do povo português, que será melhor eles escolherem uma outra individualidade que dê mais garantias de apartidarismo real, para que possa formar um governo de coligação nacional. (...) E esse MFA que iniciou esta revolução que foi chamada justamente a mais bela da Europa, uma revolução das flores, esse MFA se escutar a voz do Povo, tem todas as condições para, aliado ao Povo, poder salvar ainda a nossa revolução que está em perigo, porque há aqui e ali manchas de contra-revolucionários que querem polarizar à sua volta o descontentamento provocado pelo sectarismo e pelo fanatismo intolerável dos sociais-reaccionários que são a direcção do PCP»

Seguiram-se meses de confrontação, de manifes, de assaltos a sedes de partidos de esquerda – o «Verão Quente» e em 25 de Novembro um golpe militar punha termo ao período revolucionário. Encetava-se o caminho para a «normalidade», para o «socialismo em liberdade» - como sabemos, isto significava abrir a jaula do bicho que ficou em liberdade, ou seja, à solta. A adesão à União Europeia abriu as fronteiras, a importação subiu em flecha, a exportação diminuiu, os hábitos de consumo generalizaram-se e chegamos ao dia de hoje com uma dívida brutal, com um governo que é um mero serventuário dos grandes grupos económicos.

O saudosismo de esquerda, perante este quadro é tão útil como uma viola num funeral. Em alguns casos são as lágrimas de crocodilo de quem queria impor aqui sistemas tão brutais como o que temos. Lágrimas de quem condena a ódiosa CIA, mas se dispunha a abrir as portas ao execrável KGB. E a esquerda menos comprometida com forças estrangeiras também cometeu numeroso erros – o assalto à Embaixada de Espanha foi um deles e não posso garantir que não houvesse provocadores infiltrados que motivaram coisa tão insensata.

Em Outubro passado, Marcos Arruda, investigador, economista e educador brasileiro, coordenador do PACS (Políticas Alternativas Para o Cone Sul), disse no III Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, realizado em Brasília: Há argumentos fortes para nos opormos à política de “salvar países” em graves dificuldades financeiras. O drama vivido hoje por cinco países da União Europeia – Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália – não é exclusivo deles. A grande bolha atual do mundo das finanças globalizadas se chama endividamento. A França, os Estados Unidos e o Brasil também têm dívidas públicas gigantescas e, cedo ou tarde, estão arriscados a afundar também. Reconheçamos: existe uma situação generalizada de insolvência. Só uma nova arquitectura financeira, a serviço de outro paradigma de desenvolvimento, é capaz de atingir e superar as raízes da crise.

Este animal feroz, intuitivo e sobrevivente, capaz de mutações bruscas para se manter vivo, está moribundo. Vai morrer? Só se o matarmos. Se lho permitirmos, muda de pele e aparece-nos mudado, com regras diferentes – mas com o mesmo objectivo – acumular riqueza através da exploração dos que produzem. Há dias um gestor português dizia que o capitalismo tem de mudar. E mudará para sobreviver a não ser que o matemos. Para sobreviver poderá ter de voltar ao estado mais selvagem, como quando a Revolução Industrial o trouxe ao mundo, assumindo o esclavagismo com que a China atinge o estatuto de grande potência económica.

E nós? Vamos aproveitar a fragilidade do animal e matá-lo ou vamos continuar a cantar poemas à Democracia?

Adão Cruz 

Adão Pinho da Cruz nasceu em Figueiras, Castelões, concelho de Vale de Cambra, em 1937. Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, especializado em Cardiologia e sub-especializado em ecocardiografia. Prestou serviço militar na Guiné, entre 1966 e 1967, como alferes médico.  Após o 25 de Abril de 1974, nomeado pelo Governador Civil de Aveiro, exerceu durante um ano as funções de Presidente da Comissão Administrativa da Câmara municipal de Vale de Cambra. É membro da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, da Sociedade Europeia de Cardiologia, da Sociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos.Para além da sua actividade como médico, é escritor e pintor, com diversos livros publicados, de contos, poemas e pinturas. Fez várias exposições, individuais e colectivas, em Portugal e no estrangeiro. Principais obras publicadas: Esta Água Que Aqui Vem Dar (poemas e pinturas-1993), Vem Comigo Comer Amendoim (contos, ilustrados por Manuel Cruz-1994), Palavras e Cores (prosa poética e álbum de pinturas-1995), Adão Cruz – Tempo, Sonho e Razão (álbum de pinturas e textos de Albano Martins e César Príncipe-2003), Nova Ponte Sobre um Velho Rio (conjunto de três pequenos volumes de poesia, com capas sobre pinturas do autor-2006), Adão Cruz – Hora a hora rente ao tempo (álbum de pinturas e texto do autor-2007) e Adão Cruz – Um gesto de silêncio (álbum de pinturas e poemas, com texto do autor -2010).

 Este é o seu depoimento:

QUE RUMO PARA A NOSSA DEMOCRACIA?  

Deixa-me rir.

Que rumo dar ao que não existe!

A direita aí está, escarrapachada, retinta.

A direita aí está, varrendo para o lixo os restos da democracia.

A direita aí está, abocanhando o prato dos outros.

A direita aí está, cuspindo na Constituição, porque ainda não pôde rasgá-la aos bocadinhos.

A direita aí está, usando a Justiça como o seu mais eficaz tira-nódoas.

A direita aí está de portas escancaradas a todos os Passos e Portas que sejam as portas e os passos para a descarada mentira de todas as promessas.

E a maioria silenciosa lá vai engolindo, como incontornável destino, o fel da traição.

Sem Constituição a democracia é um barrete.

Sem Justiça a democracia é um duplo barrete.

Sem povo, ou melhor, sem cidadãos a democracia é um triplo barrete.

Sem cidadãos, a democracia não existe.

Por isso a direita não quer cidadãos.

A direita só quer povo, se for uma direita com rótulo. Se não tiver rótulo, se for artesanal, nem de povo precisa.

E eu não acredito no povo, isto é, eu não acredito no povo despido da sua dignidade de cidadão, no povo que beija a mão aos que o fazem povo, aos que o utilizam como povo e não como gente ou como sociedade de cidadãos.

Um imenso lençol de mortos jaz debaixo da terra carcomidos pela exploração e pela injustiça, e um imenso mar de vivos (mortos-vivos?) deambula à flor da terra. Os de baixo expiraram. Nós, os de cima, ainda inspiramos alguma coisa, mas não sabemos respirar, asfixiados que estamos pelo garrote do poder. O povo, em vez de abrir a janela de par em par para respirar ar puro, vai aceitando como esmolas e caridades, as máscaras de oxigénio que a direita lhe estende.

Por isso eu não acredito no povo. Só acredito em cidadãos.

Sem cidadãos a democracia é um barrete.

O país está infestado de ratos. Os ratos roeram os embriões da democracia, os ratos roeram tudo, os ratos roeram o país, os ratos deixaram o país em buracos. Mil e tal milhões de buracos, sessenta milhões de buracos, trinta milhões de buracos, vinte milhões de buracos, dez milhões de buracos… Os ratos comeram tudo e também os olhos do povo. O povo de Abril sempre teve um frasco de raticida na mão, mas em vez de o atirar para cima dos ratos deitou-o pela retrete abaixo.

O povo cegou, e quanto mais cego menos o povo é capaz de ver quem o cegou.

O povo sempre foi avesso à cidadania, ou melhor, a direita, que não quer cidadãos, sempre procurou secar as fontes onde o povo pudesse beber a fresca água da cidadania. E ao povo sempre foi vedada a luz da cultura, do conhecimento e da lucidez mental com que se faz um cidadão.

Por isso eu não acredito no povo que acredita nos seus inimigos. Só acredito em cidadãos, e os cidadãos não são muitos. A direita e o capitalismo selvagem não sobrevivem com cidadãos. Como não sobreviveriam se o conhecimento e a cultura fossem a seiva da sociedade.

O país cheira mal que tolhe. Cheira a fraude, cheira a corrupção, cheira a merda por todo o lado. Tudo o que é direita infecta e dejecta. Quando ao fim de quatro anos a fossa está cheia, a falsa democracia pede ao povo para a despejar, e o povo, em vez de a lavar bem lavada e encher de água limpa, oferece-a de mão beijada a uma nova equipa de cagadores. Em vez de lhes atirar com a trampa à cara, varre-a para debaixo do tapete e com o ar mais cândido diz: não é merda o que fizeram, senhor, são rosas!

Por isso eu não acredito no povo. Só acredito em cidadãos conscientes.

Os que antecederam Cavaco, desenraizado personagem de divina comédia, nada-tudo-nada deste pobre país, andaram por aí, por essa Europa, a tentar fazer disto um cemitério. Cavaco adiantou-se como coveiro, começou a abrir a cova para enterrar Portugal, e os ”boys” que o povo foi acariciando carregaram o caixão às costas, alternando com outros “boys” de outras equipas desta fossa democrática. E o povo ingénuo, sempre a pensar que ia numa procissão do Senhor dos Passos, com a Igreja à frente aspergindo água benta! Deo Gratias! Gloria in Excelsis Deo!

Por isso eu não acredito no povo.

Por isso eu não acredito no barrete desta democracia.

Por isso me farto de rir, amargamente, é certo, quando me perguntam qual o rumo para a nossa democracia.

Augusta Clara Soares de Matos nasceu em Lisboa, em 1945.

Licenciou-se em Biologia (ramo de investigação científica) pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa (hoje Universidade de Lisboa).

O seu trabalho de investigação de fim de curso, sobre doseamentos de ácidos nucleicos , realizou-se no Laboratório de Biotecnologia do LNETI (Laboratório de Engenharia e Tecnologia Industrial), com o apoio do Laboratório de Bioquímica do Instituto Gulbenkian de Ciência. Foi investigadora do LNETI/INETI nas áreas da biotecnologia e, posteriormente, da informação científica e bioética ligadas àquela tecnologia biológica.

 Prestou provas públicas, com equivalência a doutoramento, sobre “Os Impactos Sociais da Biotecnologia”, com trabalho complementar intitulado “Patentes de Matéria Viva”.

 Encontra-se, actualmente, aposentada da Função Pública.

 Para além da actividade estritamente profissional, integrou o grupo Ciências, Técnicas e Valores, de natureza interdisciplinar e interuniversitária, composto por elementos de diversas universidades portuguesas (Évora, Lisboa, Aveiro, Minho), de universidades do Estado Espanhol (La Coruña e Complutense de Madrid) e do LNETI. Com este grupo participou na elaboração de textos e esteve presente em vários eventos, em Portugal e na Galiza, sobre bioética, nomeadamente sobre a responsabilidade social dos cientistas no mundo em que vivemos.

 A seguir ao 25 de Abril desenvolveu actividade sindical e político-partidária na área da chamada esquerda revolucionária.

 Posteriormente, fez parte do grupo fundador da revista Questões e Alternativas conjuntamente com vários autores deste blog.

 Este é o seu depoimento:

O 25 de Novembro e a degradação da democracia

Toda a gente tem falado, tudo se tem dito sobre a degradação da democracia, sobre os atentados que ela tem vindo progressivamente a sofrer. Só ninguém ainda se lembrou de dizer que a primeira machadada que lhe desferiram foi dada no 25 de Novembro de 1975. E os responsáveis por esse golpe contra a democracia entram agora na discussão como se culpa  alguma tivessem na entrega do país nas mãos daqueles que ansiavam por tal reviravolta para retomarem o poder perdido em 25 de Abril de 1974.

O contra-golpe de 25 de Novembro foi uma traição. Ver Salgueiro Maia ou Jaime Neves em cima dos tanques foram espectáculos diametralmente opostos, por muito que nos tivessem querido convencer do contrário. O primeiro esteve do nosso lado, do lado da democracia que se estava a construir, o segundo com as armas viradas contra nós, para lhe travar o ímpeto. E a mando de quem?

Lembro-me que, nessa altura, apareceu em Portugal uma sombria personagem de nome Frank Carlucci cujo curriculum – a parte que se conhece – fala por si: tinha entrado para a CIA em 1956, em 1961 destacou-se numa missão no Congo – terá sido no assassínio de Lumumba? -, era director dum departamento da Agência desde 1972 – em 1973 a CIA esteve por trás (promoveu) do golpe fascista de Pinochet no Chile -, e em Dezembro de 1974 foi nomeado representante dos EUA em Portugal.

Mas muito por cá se passeou antes de assentar definitivamente arraiais em Janeiro de 1975. Nessa altura já a parte mais importante do trabalho aqui estava decidida: pôr fim à Revolução e meter na ordem os revolucionários, isto é, o povo português que vibrava em uníssono na construção dum novo país.

A Revolução tinha saído dos carris, disseram. E, por isso, se fez a agulha no sentido que nos trouxe, passo a passo, a este buraco sem fundo, à beira do abismo em que estamos prestes a despenhar-nos.

Expliquem-nos, digam-nos, militares do Grupo dos Nove, o que estava errado? Para além das divergências ideológicas, normais e legítimas numa democracia, o que estava este povo a fazer de mal com o entusiasmo do dia-a-dia na construção duma sociedade nova, mais justa, mais culta, mais feliz, segundo as palavras com que Zeca Afonso caracterizou esse período: “essa época maravilhosa em que para se ser cidadão era preciso mais alguma coisa do que meter o voto numa urna, uma época em que o povo estava efectivamente a ser o sujeito da História”?

Foram vocês e outros mais que tinham corrido todos os riscos para nos darem essa alegria. O que vos passou pela cabeça quando resolveram privar-nos dela?

Durante mais de 36 anos este nebuloso golpe tem sido branqueado como se nada se tivesse passado.

Os seus responsáveis não criaram uma Associação do 25 de Novembro, como teria sido lógico uma vez que o caminho encetado em 25 de Abril tinha deixado de lhes servir, estava torto, como afirmaram. O malabarismo de branqueamento levou-os aos comandos – não escapamos à associação das ideias – da outra, com o nome genuíno, pelos vistos sem sobressaltos de consciência.

Mas como não vale a pena chorar sobre o leite derramado, e já que estamos todos no mesmo barco – as metáforas ajudam muito a abreviar o discurso mil vezes repetido sobre a situação actual –, e sem solução à vista, gostava, sinceramente, que esses homens, inicialmente do 25 de Abril, que tão lestos foram a inverter-lhe o sentido, nos pudessem sugerir um caminho novo agora.

É que para o lado certo nunca há ajudas.

*Escritor

Um bom diagnóstico

Josep Vidal faz um excelente diagnóstico às patologias das democracias que governam as nações da nossa Península. –  o depoimento de Josep constitui um check up completo. Enumerou as enfermidades mais gritantes da democracia parlamentar – manifestações e comícios onde a emoção sufoca o raciocínio, campanhas eleitorais em que tudo é prometido, palavras de ordem condicionadoras do que cada eleitor pensa, líderes que, eleitos esquecem tudo o que prometeram e se sentem investidos de um poder que só lhes foi atribuído em função dessas promessas, a propaganda redutora e estupidificante, a disciplina de voto dos deputados que os obriga a votar não em função dos interesses dos eleitores, mas sim da estratégia definida pela direcção do partido, os lóbis, o clientelismo, o nepotismo, a meritocracia, a subordinação dos cidadãos, a manipulação dos votos feita pela comunicação social e por opinion makers que nada têm de isentos,…

Vidal refere, e bem, a herança histórica do jacobinismo. Eu diria que a herança jacobina foi evidente até à Comuna de 1870 e a partir de então foi o socialismo que imprimiu à esquerda a sua marca. Atavismos que não ajudam a encontrar o caminho do futuro. Como Alain Touraine detectou, a esquerda, hábil a referir a imobilidade do raciocínio conservador, não reconhece que baseia as suas críticas e projecções em princípios contemporâneos da Revolução Industrial. E onde já vai a máquina a vapor!...

Vidal não diz, mas depreende-se que ao recusar vínculos ao passado, e ao exigir que o contrato estabelecido pelo eleitor com o deputado eleito seja cumprido, que sectores de actividade sejam blindados e que o ensino, a saúde, as pensões, não sejam mudadas ao sabor dos interesses de cada partido que chega ao poder, em suma, ao exigir respeito pelo cidadão, está a exigir uma coisa muito simples – a extinção do paradigma actual de governação e a sua substituição por outro em que os princípios democráticos sejam integralmente respeitados. Com os partidos que temos em Portugal (para falar só de nós) nada disso é possível. O sistema está errado, é anacrónico – os partidos e os sindicatos, são pormenores desse erro. Anacronismos.

Belo depoimento o que nos chegou do nosso amigo barcelonês.

 * Sociólogo

Vasco Lourenço começa por recusar o actual estado de coisas em Portugal, afirmando claramente eu não quero esta democracia. E diz ainda que, como militar de Abril, se bateu pelo aprofundamento da democracia, pela conjugação da democracia representativa pela democracia participativa. Refere a necessidade de acabar com a enorme separação, a enorme distância a que os eleitos se colocam dos eleitores, para conseguir daqueles uma maior responsabilização. É necessária uma participação a todo o tempo. E Vasco Lourenço chama a atenção para que a legalidade do poder não é suficiente, é preciso legitimidade para o exercer. Apela à participação nas organizações de base, de molde a que estas não sejam monopolizadas pelas organizações políticas, que só justificam a sua existência no campo da democracia representativa. Termina chamando a atenção para a necessidade da transformação da justiça em Portugal.

Pessoalmente, compreendo a preocupação de Vasco Lourenço, um dos obreiros do 25 de Abril,  com a situação em Portugal. Na verdade, é impensável que o actual estado de coisas no nosso país fosse desejado por alguém, defensor da democracia e do bem-estar dos portugueses, assim como da imagem do nosso país. Vasco Lourenço aponta, e bem, que houve uma paragem no processo de democratização do nosso país. É que a democracia é um processo dinâmico, e não uma situação estática, que uma vez alcançada, cada um regressa à sua concha, e retoma o ritmo casa-trabalho-casa-televisão-cama.

Haveria que, em continuação, fazer uma reflexão sobre o processo histórico do após 25 de Abril, e como chegámos aqui. E outra reflexão sobre os diferentes poderes em Portugal, quais são as grandes influências que se exercem sobre a sociedade portuguesa. Porque é que a estratificação social portuguesa não sofreu grandes alterações, pelo contrário está a regredir para situações idênticas, ou talvez ainda piores, do que anteriormente. Porque é as melhorias na vida dos portugueses, que inegavelmente as houve no pós-25 de Abril, estão a ser tão ameaçadas.

Tenho a certeza que Vasco Lourenço gostará de dar o seu contributo para estas reflexões.

Comentário de Josep Anton Vidal* ao depoimento de Paulo Ferreira da Cunha

*escritor, editor e pedagogo catalão

É meritório o esforço para cozinhar pratos deliciosos. As salas de aula são espaços abertos à criatividade dos professores, mesmo com um mau sistema educacional. Eu sempre acreditei que a sala de aula é - talvez não totalmente, mas substancialmente - uma realidade separada do sistema educacional. Em qualquer sistema de ensino, os professores podem preparar lições suculentas, como o chef pode preparar pratos deliciosos.

 Mas o nosso problema hoje não é a qualidade do menu, mas a falta de fome. Nada é bom para aqueles que não estão com fome. Se queremos uma sociedade melhor, um melhor sistema de educação, melhor consciência democrática, uma maior participação social ... temos de aprender e ensinar a fome: a fome de solidariedade, para melhorar a nossa sociedade; fome de cultura (curiosidade), para melhorar o aprendizagem; fome de justiça, para melhorar a vida democrática; fome de progresso, para orientar e melhorar o nosso trabalho; fome de convivência, para melhorar o diálogo, o respeito, a participação; fome de pensamento, para aprofundar nosso critério, para construir solidamente os nosos argumentos...

Quando estávamos com fome, nós pedimos – exigimos - à sociedade pratos suculentos. Quando, com muito esforço, finalmente conseguimos pôr a mesa, em vez de pratos suculentos, empanturrámo-nos com forragem (consumismo, televisão embrutecedora, indiferença social, valores hedonistas, egocentrismo ...). E  temo que hoje, quando parece que ressurge novamente a fome, só saibamos pedir forragem. Por esta razão temos que "educar" a fome. Acho que este deve ser o primeiro e principal trabalho dos professores e o empenho das pessoas conscientes da sua responsabilidade política.

 *Escritor e professor universitário

Não é difícil estar de acordo com o depoimento de Júlio Marques Mota, que deve ler-se no contexto das várias posições com que se vai alargando e enriquecendo o debate sobre a democracia. E são de uma grande clareza os argumentos que demonstram alguns tipos de repressão denunciando formas de “fascismo moderno”, como é denominada a chamada democracia representativa que nos (des)governa.

Um ponto importante do seu depoimento diz respeito à individuação dos medos que se foram instalando na sociedade portuguesa (medo de não conseguir emprego, medo de perder o emprego, entre outros), a que se vão progressivamente juntando outras formas de medo resultantes, por exemplo, do acordo de “concertação social”, cuja aplicação deixará a porta aberta para um sem número de perversões contratuais num país onde a inspecção do trabalho é praticamente inexistente. Este “acordo” faz regredir os direitos da classe que constitui a força de trabalho para franjas de autêntico sistema feudal, na medida em que concede às empresas privilégios e liberdades de acção incontrolável, de aplicação subjectiva e que infringem deliberadamente os elementares direitos constitucionais, isto é, regras laborais em choque com a realidade.

Sobre o rumo possível e desejável para um sistema democrático digno desse nome, Júlio Marques Mota aponta para o que me parecem três etapas: “a rua é o caminho, é o primeiro passo de esclarecimento, as urnas o destino de viragem, e a denúncia do que se está a passar é um imperativo da democracia”. Eis uma proposta em que o primeiro pode ser de algum modo entendido como passo radical por via de alguma indefinição de “rua” mas que, quanto a mim,  está implicitamente ligado ao terceiro, numa simbiose de  meios para chegar à ambicionada viragem.