É preciso ter bem claro o seguinte: o que se está a passar na Grécia vai ficar para a história. Para a história da Europa, porque vai deixar bem claro (é verdade que haverá sempre quem não quer ver) que a Europa, como conjunto de países em pé de igualdade é inviável. Mais: que é inviável que os países europeus com menos população e menor poder económico e político consigam desenvolver as políticas que mais lhes convêm. Aos que no passado manifestaram estas convicções, independentemente de expressões de patriotismo estreito, o menos que lhes chamaram foi de antieuropeu.

E o que se está a passar na Grécia vai ficar para a história do Mundo. Os efeitos da crise na Europa, a quase inevitável desagregação desta em blocos caso a Grécia seja forçada a sair do euro, o que implicará seguramente a sua saída da União Europeia, a agitação que reinará no país, tudo terá repercussões no resto do Mundo. Os EUA vão poder reforçar a sua influência no Mediterrâneo Oriental, a pretexto da segurança na área. Israel também descobrirá um pretexto para um reforço militar e, provavelmente, para um ataque à Síria ou ao Irão. A corrida aos armamentos acelerar-se-á. A NATO também tentará aumentar o seu papel. A China poderá fazer mais compras, e investir no seu poder militar. Por aí fora.

É evidente que o cenário acima descrito, que é desejado em sectores influentes do mundo financeiro e por muitos elementos dos governos e das oligarquias dominantes, poderia ser evitado. Era preciso para tal que as instituições políticas europeias fizessem marcha atrás nos seus diktats. Este segundo cenário é altamente improvável, tudo o indica. Inclusive por que já foram muito longe em ameaças e mensagens. As declarações de Jean-Claude Juncker à saída da reunião do Eurogrupo de ontem, num sentido apaziguador, de afrouxamento do rigor dos prazos de pagamento impostos à Grécia, e de respeito pelas votações feitas, esbarrarão sempre na intolerância alemã, e de outros países, com problemas com os bancos alemães.

Na Grécia hoje realiza-se mais uma reunião entre os líderes de vários partidos. O problema, segundo a maioria da comunicação social, é o Syriza. O seu líder, Alexis Tsipras, sorri muito, é lunático, etc.  O grande problema é que todo este foguetório é para esconder do público que a posição do Syriza, quando refere ser indispensável, no mínimo, rever o chamado acordo com a troika, é a única ideia sensata no meio de todo o concerto de asneiras e de mentiras que são propalados nos jornais, nas televisões pelos informadores e comentadores oficiais. E que também é do mais elementar senso comum fazer uma auditoria rigorosa à dívida pública grega, nomeadamente para ser do conhecimento do público em geral a maneira como ela se formou. Até para impedir que, por cima desta dívida, apareça outra ainda maior. E claro acabar com a especulação financeira, as compras de armamento (a Grécia comprou mais submarinos que Portugal, também à Ferrostaal, nos últimos anos. Para que guerra? Estariam em melhor estado?), os ordenados monstruosos a administradores, etc., que entalaram a situação. Na Grécia haverá muitas outras situações a rever. Por exemplo, 15 a 20% da marinha mercante mundial é controlada por armadores gregos, que pagam pouquíssimos impostos no país, e que inclusive têm aproveitado do abaixamento dos salários e da desvalorização do imobiliário e mercadorias. Não poderiam dar um contributo maior? De que deviam, pouca gente duvida.

É este o problema. Quando se ouve falar que os sacrifícios estão a ser divididos por todos por igual, se repara nos armadores gregos, de que a quebra de vendas de carros de luxo em Portugal é inferior à de das marcas mais modestas, ou nas excepções aos cortes salariais e outros, vê-se que o problema é antigo: é o tal 1 % que não quer ser apanhado pelos 99 %. Pôr os cidadãos a pagar uma dívida pública que o 1% contraiu é o golpe do século. Se os gregos elegerem quem não a quer pagar, têm que eleger outro ou outros, é do que nos querem convencer. A propósito, leiam o que escreveu Rui Tavares ontem na sua coluna do Público, e Wolfgang Münchau, no domingo, no Finantial Times (ver Eurointelligence, também ontem, aqui em A Viagem dos Argonautas).

Sem dúvida que neste momento é na Grécia, mais do que na França ou em Itália, que se está a jogar o futuro da União Europeia e, não será exagerado dizer, o futuro da Europa e dos europeus. A Grécia é um país periférico, um pequeno país, dirão muitos para contrariar esta afirmação. Contudo, da resposta que derem as instituições europeias e, mais ainda, das respostas que a França e a Alemanha derem ao que ali se passa, vão depender muitas das opções que vão ser tomadas noutros países. O Reino Unido, que também pode ser considerado como potência regional, com o actual governo vai virar-se cada vez para os EUA, sendo justo o reparo que os trabalhistas, que parecem estar a recuperar, não fariam muito diferente.

Era previsível que as eleições de domingo iam trazer grandes mudanças nas opções de voto dos gregos. E apesar do antidemocrático bónus de 50 deputados (tivesse sido o Syriza o partido a beneficiar dele o que não se ouviria nos jornais e televisões bem pensantes…) os partidos da troika tiveram grandes perdas e não ficaram em posição de sozinhos formar governo. O mais correcto será dizer que não o querem formar. Foi óbvio que Samaras, o líder da chamada Nova Democracia nem o tentou fazer. A acção do Syriza vai ser boicotada com o patrocínio dos responsáveis da UE, da Alemanha e da finança. O Syriza defende a formação de uma comissão internacional para avaliar da validade da dívida grega, a renegociação do memorando da troika, que se ponha fim à desregulamentação da relações de trabalho, o controle bancário, entre outras medidas, representando o conjunto uma viragem ideológica considerável, obviamente indispensável para relançar a economia do país, pôr fim à chamada austeridade e assegurar uma vida minimamente decente aos gregos. Isso vai bulir com os interesses que estão detrás das presentes políticas de austeridade, defendidas na Grécia pela chamada Nova Democracia e pelo PASOK. Estes dois partidos, entre si poderiam totalizar 149 deputados (com o bónus acima referido). Os partidos à sua esquerda totalizam 97 deputados e os partidos à direita 54. Obviamente que os partidos pró-troika não tentam o governo minoritário para forçarem novas eleições, induzindo alterações no sentido de voto.

As novas eleições poderão aumentar os problemas na Grécia, ao contrário do que alguns afirmam. A taxa de abstenção, domingo passado, ficou perto dos 35 %. Aumentará certamente noutra eleição, com o sentimento de que se pretende forçar os gregos a votar não nos seus interesses, mas sim nos de outrem. Por outro lado, poderá aumentar a votação no Aurora Dourada, o partido nazi. E convém ter presente que o poderoso exército grego poderá querer ter uma palavra a dizer. A Grécia esteve em ditadura militar no período 1967-1974.

Os responsáveis da UE, a começar pelos alemães e pelos sediados em Bruxelas fariam bem em ponderar estas questões, e prepararem-se para rever as suas políticas. O povo português tem toda a vantagem em acompanhar de perto o que se passa na Grécia. A reunificação alemã trouxe um profundo desequilíbrio à Europa. Nos outros continentes, a começar pela América do Norte, não haveria grande descontentamento pela consumação do fracasso da UE. Pelo contrário. Os lamentos de circunstância que ocorreriam pouco significariam. Países como a Grécia e Portugal seriam arrastados para outra dependência sem terem tempo para se prepararem para outros caminhos. É por isso que é importante começar a  prepará-los hoje já, dentro e fora da Europa.

Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota

Sarkozy vai provavelmente cair, o seu governo vai provavelmente morrer  e, assim,  esperemos então que a sua política também. Mas esta hipótese significa uma mudança de fundo na estratégia europeia, exige uma outra visão, uma outra política global para o nosso continente, exige um sentido de verdade e de honestidade política e não de mentira como aquela que nos tem sido imposta por Durão Barroso, por Merkle, por Monti, por empregados menores e sem espinha dorsal, como Gaspar, como Passos Coelho, como Rajoy, ou ainda  por  muitos outros que estão dispostos ao prato de  lentilhas   servido igualmente, pelas  estruturas comunitárias pelos seus bons serviços de propaganda às ideias de Bruxelas, esta hipótese exige que a ascensão provável de Hollande venha a ser  apenas  o princípio de uma corrida às urnas para demitir todos os responsáveis pela política verdadeira criminosa que na Europa tem sido aplicada.  Se assim não for, ficaremos sujeitos a uma outra política de mentira,  ainda mais hedionda, a uma política de mentiras feita a partir das verdades que lhes consentimos com os nossos silêncios  e falo aqui de Marine Le Pen ou de outros disponíveis noutros países como também é já visível em Portugal, Espanha, Grécia, na Holanda, na Finlândia. Fascismo nunca mais!  

È dessas mentiras vindas para já dos altos responsáveis europeus actuais que nos fala o texto abaixo, Em defesa de um Pacto de Crescimento,  onde se toma como referência a necessidade de crescimento económico, a única via possível de resposta á crise que atravessamos e em que cada vez mais nos atolamos.

É tudo. Boa leitura.

Júlio Marques Mota

Em defesa de um Pacto de Crescimento : muito barulho para esconder um desacordo persistente

Maio de 2012

Jean-Luc Gaffard et Francesco Saraceno

A insistência colocada sobre a necessidade de complementar o rigor orçamental através de medidas para estimular o crescimento, em parte induzida pelo debate eleitoral em França, é uma boa notícia, entre outras coisas porque representa o reconhecimento tardio, é certo, de que a austeridade está em vias de impor um preço demasiado elevado para os países do Sul da Europa.

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Capitulo III.  Alguns retratos mais sobre a globalização, sobre a desindustrialização

12. E por aqui também passa a globalização, a desindustrialização

François Hollande  é um novos valores  da  esquerda reformista

Alain Touraine, sociólogo

A campanha presidencial, cujo resultado era previsível desde o discurso de  François Hollande pronunciado a 22 de Janeiro em Le Bourget, demonstrou que o seu sentido  não  se baseava na opinião publica. Desta vez, porém, foi mais complexo  do que na maior parte  dos casos anteriores, porque não se trata de escolher uma posição numa linha do tipo direita-esquerda, rico-pobres, etc. Porque o sentido da campanha actual combina dois eixos.

O  primeiro  é a construção e depois o resgate da Europa ou mais precisamente da zona  euro. O segundo é mais classicamente social:  devemos nós  continuar a deixar-nos ser comandados por  um capitalismo especulador ou devemos nós inverter  a repartição  do rendimento  nacional  a favor dos trabalhadores que têm estado a perder muito terreno desde o triunfo do neoliberalismo na década dos anos de 1970 e especialmente desde as crises financeira, económica e monetária que de forma  encadeada se têm estado a verificar   desde 2007.

A observação da Grécia, de Portugal, da  Itália, da Espanha e da própria França mostra claramente que a dimensão europeia, porque ela comanda  a economia, determina o nosso futuro de uma forma mais imediata do que a dimensão social nacional. No entanto, subjectivamente, é a dimensão social e económica  que prevalece, que controla mais directamente a opinião pública.

As duas dimensões são também igualmente necessárias, mas não são da mesma natureza. A dimensão social está  mais presente na cabeça das pessoas  o que é um progresso depois de 10 anos de governo de direita, mas a dimensão europeia é pelo menos tão decisiva como a dimensão social.

François Hollande é o único candidato elegível que defende simultaneamente a construção europeia e a política social de esquerda, a favor sobretudo dos mais ameaçados. É esta dupla resposta positiva para as duas questões mais importantes para a França e para os franceses que torna a sua eleição lógica e desejável. A sua posição era difícil, porque há ainda importantes sectores do eleitorado de esquerda que consideram que o projecto europeu é antagónico com uma política social de esquerda.

Esta última posição, que é a de Nicolas Sarkozy como é também a de  Marine Le Pen e de Jean-Luc Mélenchon, não compreende  a existência dos  dois eixos da decisão. A grande novidade da posição de François Hollande é a de ter  na verdade  compreendido que a dimensão nacional e a dimensão internacional das nossas escolhas são separadas uma da outra [mas ligadas]. Uma política capaz de restabelecer  o nosso crescimento e de reduzir as desigualdades deve combinar dois e não só um único eixo de decisão.

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

9. A Espanha é a agora a nova Grécia

Marshall Auerback 

Há quase  um espanhol em cada quatro que está desempregado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, em que a  situação económica e financeira do país levou um ministro do governo para falar de uma "crise de proporções enormes". Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que 367.000 pessoas perderam os seus empregos nos primeiros três meses do ano. A esse ritmo, as perdas de emprego espanhóis são equivalentes a 1 milhão por mês nos Estados Unidos. Isso significa que mais de 5,6 milhões os espanhóis ou seja 24,4 por cento da força de trabalho está  hoje  desempregada, já bem perto do valor recorde de  1994.

A Espanha tornou-se a nova Grécia. Na verdade, em muitos aspectos, a Espanha está agora pior do que a Grécia. A taxa de desemprego espanhola é já tão grande e ao contrário de Atenas, Madrid não fez nenhum progresso significativo na redução dos seus níveis de dívida pública (ao passo que os Gregos estão perto de ter um excedente orçamental primário, a ponto de poderem sair e devolver o problema a Bruxelas)... Além disso, a Espanha tem um peso enorme de dívida privada e tal modo elevada  que esta representa o dobro da dívida da Grécia.

Estudantes concentrados em protesto. REUTERS

Apesar de eu bem ter avisado nestas páginas de que o programa de austeridade de Espanha estava a levar o país ao desastre, a minha primeira reacção a essa catástrofe económica tem sido de um verdadeiro espanto. Basta dar uma olhadela para os dados abaixo sobre o emprego:

O desemprego no primeiro trimestre  em Espanha: Sumário  (Quadro)

 

Blindagem policial em Barcelona face aos protestos dos estudantes

Uma comovente carta dirigida ao povo francês por Yiannis Makridakis, escritor. Com um sentimento de gratidão e respeito, este jovem escritor solicitou a publicação através da revista Marianne 2.

(Traduzido e enviado por Júlio Marques Mota)

Caros franceses e concidadãos europeus

Dirijo-me a todos , não só pela vossa  tradição democrática e pela vossa luta pelos direitos humanos, mas também porque o vosso país e alguns franceses esclarecidos  do passado, tais como Octave Merlier em 1945, bem como muitas outras figuras famosas ou  anónimas, se prontificaram a apoiar e ajudar os cidadãos gregos e os combatentes da  resistência nos momentos  históricos  da guerra civil (1946-1949) e da ditadura militar na Grécia (1967-1973).

Estou a lançar-vos um grito de angústia e de indignação por causa do que tem estado a acontecer no meu país nestes últimos dois anos, sob o pretexto de uma política económica que visa fazer-nos sair da crise.

Dirijo-me a todos como uma última esperança, entretanto, esperando despertar os vossos sentimentos democráticos e humanitários, para mobilizara vossa reacção através de textos de movimentos, afim de mudar o rumo da Europa, que, a começar pela Grécia está a  deslocar-se  e a curvar-se perante uma governação feita por regimes totalitários.

Na Grécia, caros cidadãos franceses e europeus, acreditamos que, desde há muito tempo, estamos sob um regime ditatorial.

Os partidos políticos e os seus representantes no Parlamento foram eleitos em 2009, quando a situação política na Grécia era completamente diferente e nada preconizava o que estamos a hoje viver. Os partidos políticos, os partidos no poder não disseram uma palavra aos cidadãos sobrea crise económica e sobre a dívida nos seus programas eleitorais. No entanto, chegaram ao poder sob o slogan "O dinheiro, existe."

E depois de alguns meses, sem a aprovação dos cidadãos gregos, os partidos no poder levaram o nosso país ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, sob a supervisão da Troika, assinaram o primeiro Memorando de Entendimento (o plano  de austeridade).

Não vos vou aborrecer descrevendo-vos as circunstâncias, que já conhecem muito bem através das muitas referências e relatórios dos media. Direi apenas que o fracasso do primeiro protocolo de austeridade (Memorandum 1) levou o país a uma grande recessão económica e levou a sociedade a uma situação de pobreza e de decadência.

Na sequência deste desvio inicial no plano político, uma vez que o protocolo foi assinado sem que o cidadão grego tenha concordado , um segundo, ainda mais gravoso se lhe seguiu. O primeiro-ministro grego George A. Papandreou, eleito em 2009, renunciou e Lucas Papademos, ex-banqueiro e membro do Banco Central Europeu, foi nomeado primeiro-ministro em seu lugar.

Um governo não eleito, liderado pelo primeiro-ministro Lucas Papademos, continuou a colocar os dilemas de chantagem para os cidadãos gregos com a finalidade de assinar um novo Memorando, que tranquilizasse para sempre todos os credores no país, planeia vender   uma parte de soberania nacional da Grécia, empobrece ainda mais os cidadãos gregos, impõe  que se vendam os seus recursos nacionais, atira o país para uma recessão ainda mais profunda, com todas as consequências que isso pode trazer para uma sociedade entretanto já desorganizada.

Em paralelo, o governo não eleito adoptou uma violência sem precedentes e ilegítima contra os cidadãos gregos, que, por vezes através de comícios ou manifestações tentaram protestar.

Por ter tudo assinado sem o conhecimento dos cidadãos gregos no Memorando 2, o governo não eleito aceitou a condição de assegurar de uma forma  constitucional a amortização da dívida. Isso quer dizer que este governo não eleito alterou a Constituição grega a  favor dos credores.

As eleições na Grécia, se ocorrerem um dia, deixarão de fazer sentido, uma vez que o governo nomeado  actual assinou acordos que vinculam os governos futuros. Assim, envolveram os cidadãos gregos e a sociedade grega durante pelo menos oito anos, até 2020, ano em que, de acordo com o cenário mais optimista, a dívida grega será de 120% do Produto Interno Bruto (PIB), tal qual era assim em 2009, quando das últimas eleições .

Caros franceses e concidadão europeus .

Nós,os gregos, vivemos sob a ditadura dos mercados, sofremos o pior de tudo o que sofremos não é nem a pobreza nem é a miséria, mas o desespero, porque não nos podemos expressar como indivíduos e como cidadãos. Somos prisioneiros de quem nos governou durante trinta anos, daqueles que nos últimos dois anos, mudaram de máscara, fingem ser inocentes, os reformadores, assinam todos os contratos e memorandos que só servem os interesses dos credores e batem impiedosamente sobre cada manifestante pacífico que se sente sufocado pela injustiça acumulada, empregando a  repressão policial e as armas químicas.

Caros franceses e concidadãos europeus, peço-vos que tentem ter uma ideia do nosso futuro comum - o da Europa também. A Grécia não é a vítima. A Grécia é a primeira vítima. É uma cobaia. Se os objectivos forem alcançados, o que não está longe de se concretizar, a fórmula será aplicada a outros países, tendo como consequência a transformação da Europa dos cidadãos numa  Europa dos agentes económicos  e politicamente miseráveis.

Na Grécia, berço da democracia, de Chios, a ilha onde moro, que se encontra localizada  na fronteira da União Europeia, em frente à costa turca, lanço  um grito com toda a força que me resta  e peço a vossa  ajuda porque o nosso presente aqui está privado de direito de expressão política e o nosso futuro não existe.

Obrigado e conto com a vossa  ajuda para fazer ouvir  a nossa voz  e em conjunto podermos  finalmente lutar por uma Europa de rosto humano.

Disponível em Marianne 2 http://www.marianne2.fr/Le-cri-d-alarme-de-l-ecrivain-Makridakis_a216399.html

Dois textos - um sobre Espanha e um outro sobre Portugal - numa colectânea sobre Espanha. Trago-os agora ao conhecimento dos leitores de A Viagem dos Argonautas.

Estranho, diríamos.

Ou será que, da mesma forma que vemos os Governos vendidos à lógica dos mercados e que vemos a União Europeia a assistir serenamente à sua própria derrocada; da mesma forma que assistimos a que problemas e dificuldades comuns atravessem a maioria dos países, somos agora forçados a entender o que se está a passar como sendo o colapso do que poderia ser um enorme espaço de cidadania, o grande espaço dos Direitos do Homem.

Será que, da mesma forma, estaremos a ver Portugal e Espanha condenados a desaparecer como espaços autónomos e por isso os juntamos aqui? Será assim, ou será porque estes dois países estão actualmente a ser atravessados pelo mesmo tipo de problemas e pela necessidade de uma saída, também ela eventualmente comum?

De Espanha “não vem nem bom vento nem bom casamento”, ouvi  dizer desde a infância e lembro como minha mãe chorava quando o vento suão lhe arrasava o único património, a sua única riqueza (para além de uma pobreza que a dignificava), aquilo de que vivia: a cura de queijo fresco destinado, depois de curado, à venda porta a porta. Património que se desfazia em nada quando o vento da meseta soprava implacável.

De Espanha, nesta Primavera do nosso desencanto e descontentamento, o que nos sopra não são os ventos devastadores da Meseta, são os ventos da revolta de um povo que, num período de crise violenta cujo fim não se vislumbra, diz não à lógica suicida e às políticas fortemente restritivas que assolam a Europa, impostas por Bruxelas para satisfazer a ganância dos mercados. De Espanha são ventos de revolta e de esperança também  os que agora sopram.

Com a Grécia submetida, com a Irlanda vencida, com Portugal a ver a sua riqueza patrimonial vendida ou hipotecada, com Espanha a ser agora fortemente agredida e a Itália à espera de uma outra saída, neste cenário de desolação, diríamos que da Democracia muito pouco nos resta. Muitos pensarão que dela já sente a despedida.

Será que Bruxelas, o BCE, o FMI não se limitam a assistir à derrocada da Europa e nela participam activamente com políticas de austeridade e com severas determinações financeiras impostas cegamente pelos mercados a Estados ainda formalmente soberanos? Por absurdo que pareça, temos a sensação de que não é incorrecto pensarmos que estamos a voltar aos tempos da barbárie absoluta.

E lembramo-nos do que se diz de Nero: que “terá mandado” incendiar Roma, por sonhar com uma cidade arquitectonicamente diferente! Roma ardeu durante nove dias e nove noites, dela ficando apenas ruínas e cinzas. Nero, um assassino, nas palavras de Séneca, de Suetone, de Plínio, ou, antes pelo contrário, Nero, o poeta, o político, oposto à casta dos senadores e da nobreza? Nero, um letrado, um cantor, um músico, um político que pretendia as suas ligações directas com o povo, que acusou os cristãos de serem os responsáveis pelo incêndio?

O incêndio de Roma - forma radical de impor um novo plano de ocupação dos solos e de remodelar a capital do Império e edificar à sua desmedida a sua morada, o imponente Domus Aurea? Um cenário onde poderia colocar em prática a sua ligação com a plebe? Punição, Renovação, Redenção, é esta uma das leituras para o crime hediondo, se crime houve,  de Roma a arder.

No mínimo, diríamos que é curiosa esta argumentação, sendo este paralelismo com a situação actual que nos leva a pensar nos Neros modernos, dada a ideia de punição, de expiação, de redenção agora presente nas políticas impostas aos Estados fragilizados. Os cristãos acusados por Nero são substituídos pelos trabalhadores que têm de pagar a crise e para a qual não contribuíram.

Forçada esta analogia? Que dizer então das declarações de Jens Weidmann, Presidente do Bundesbank, a propósito dos países periféricos europeus e da crise, de uma outra ordem, a dos mercados, a propósito também de uma outra Europa, a da austeridade, e de uma outra Roma também - a  Europa que agora está a cair? Vejamos.

Fruto do modelo neoliberal, a Europa é um espaço económico assente numa montanha de dívidas : dividas dos Estados Centrais, das autarquias, das empresas, das famílias e até de numerosos bancos cheios de dívidas, situação a rectificar com urgência através do castigo imposto aos contribuintes dos Estados membros. Os contribuintes expiarão os pecados cometidos, a luxúria vivida. Esta é a leitura do Bundesbank. E o mecanismo é mais simples do que a lógica de Nero - a punição é garantida pelos mercados através da sua arma favorita - a taxa de juro. Diz Jens  Weidmann: «Quando os Estados começam a ter que pagar cada vez mais cara a obtenção de um crédito para cumprir as datas de vencimento, então endividar-se torna-se tudo muito menos atraente”.

Nesta lógica, a primeira fase do castigo atinge os Estados através das agências de notação. Baixa a notação e a taxa de juro sobe, a taxa a que um Estado se deve refinanciar no mercado. E aqui temos um desenvolvimento em cascata: a notação desce, a taxa de juro sobe, os Estados podem ainda menos suportar o encargo da dívida, a notação continua a descer, a ida aos mercados torna-se ainda mais cara e o ciclo sucede-se, como aconteceu com a Grécia, Irlanda, Portugal e está agora a acontecer com a Espanha ou com a Itália...

Passou quase despercebida a ratificação anteontem  pela Assembleia da República do  Tratado Orçamental Europeu  (Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária) e da criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade – MEE. Foram derrotadas as tentativas da esquerda (BE, PCP e Verdes) de levar a referendo estes pactos europeus.

Estes tratados já tinham sido aprovados pelos representantes de 25 países europeus (o Reino Unido e a República Checa recusaram) em 2 de Março. Têm de ser ratificados pelos Parlamentos Nacionais. Portugal foi o primeiro a fazê-lo. O PS acompanhou o PSD/CDS na aprovação.

O Tratado Orçamental Europeu introduz graves restrições à capacidade dos países de recorrerem a orçamentos negativos para crescerem. Recorde-se que o crescimento económico alemão baseou-se neste método, para além dos grandes apoios recebidos quando ocorreu a reunificação e do perdão de indemnizações de guerra. O MEE é um organismo com grandes poderes, na prática um organismo supranacional, com uma capacidade ilimitada para angariar fundos para fazer face a situações de ruptura. Não custa perceber que se destina a apoiar bancos em dificuldade, e que os estados terão de cobrir os buracos com o dinheiro dos contribuintes. Percebe-se também que a comunicação social  tenha dado  tão pouco relevo ao assunto, pouco pelo menos em relação à importância que o assunto tem, precisamente para prevenir reacções em grande escala, como ocorreu em relação à aprovação de outros tratados europeus.

Na realidade é o dobre a finados para os países europeus de menor dimensão e economias mais débeis. Este reforço do poder dos mecanismos comunitários sobre as suas economias vai-lhes retirar as últimas hipóteses de reforçarem a sua competitividade em relação aos países mais fortes, como a Alemanha. O falado crescimento das exportações não vai chegar para impedir a implosão da estrutura produtiva portuguesa, que é o caso mais grave de entre os países europeus. Até porque Angela Merkel, uma realista dura, muito conservadora e reaccionária, nunca concordará, por exemplo, com o aumento de salários no seu país para favorecer o aumento de importações. E é duvidoso que em França, mesmo que François Hollande vença as eleições do próximo dia 22, as opções difiram muito das tomadas na Alemanha.

A política de empobrecimento de Passos Coelho, versão aumentada e melhorada (piorada, melhor dito) dos PECs de Sócrates, destruiu a nossa já muito mal tratada economia. Sem grandes modificações políticas internas, que retirem o país das mãos da minoria que o pôs no presente estado, e sem alterações significativas na política europeia (que façam os organismos europeus deixarem de ter como primeira prioridade a banca privada e a finança) a nossa recuperação é inviável.

Esta entrevista, que Irene León fez ao pensador egípcio Samir Amin, é composta por três partes: 1) O mundo visto do Sul; 2) A implosão do capitalismo e 3) Estratégias imperialistas e lutas políticas. Samir Amin é autor de uma volumosa obra de análise crítica do capitalismo e de inovadoras teses, tais como a da "desconexão" e a da "implosão" do capitalismo, às quais ele se refere nesta entrevista traduzida pelo Diário Liberdade, de onde, com a devida vénia, transcrevemos esta entrevista. A tradução, de Gabriela Blanco, revimo-la de acordo com a norma portuguesa.

Irene León: Queríamos focar esta entrevista em três problemáticas distintas, embora relacionadas: a sua visão do mundo e as possibilidades de o transformar; a sua proposta conceptual e política em torno da implosão do capitalismo e da desconexão do mesmo; e a análise do contexto mundial visto especialmente do Médio Oriente e de África. Qual é a sua visão do mundo visto do Sul e a partir de uma perspectiva do Sul?

Samir Amin: Para responder a essa pergunta, que não é nada simples, torna-se necessário dividir o tema em três partes. Interrogar-nos-emos primeiramente sobre quais são as características importantes e decisivas do capitalismo contemporâneo – não do capitalismo em geral, mas do contemporâneo -; o que tem de realmente novo; o que é que o caracteriza. Em segundo lugar, atentaremos na natureza da actual crise que, mais do que como uma crise, eu defino como uma implosão do sistema capitalista contemporâneo. Em terceiro lugar, neste mesmo quadro, analisaremos quais são as estratégias e as forças reaccionárias dominantes, ou seja, do capital dominante, da tríade capitalista Estados Unidos-Europa-Japão e de seus aliados reaccionários no mundo inteiro. Somente tendo compreendido isto, poderemos dimensionar o desafio com que se defrontam os povos do Sul, tanto nos países emergentes como no restantes países.

A minha tese sobre a natureza do sistema capitalista contemporâneo – que, de modo mais modesto, designarei por "hipótese", porque está aberta à discussão – é que entramos em uma nova fase do capitalismo monopolista, trata-se de uma etapa qualitativamente nova, pautada pelo grau de centralização do capital, cuja condensação chega a tal ponto que, hoje em dia, o capital monopolista o controla totalmente.

Claro que o conceito "capital monopolista" não é novo, foi designado no final do século XIX e, de facto, desenvolveu-se como tal através de distintas fases sucessivas, durante todo o século XX; mas é a partir dos anos 1970-1980 que desponta uma etapa qualitativamente nova, pois antes já existia, mas não o controlava totalmente. Na actualidade, já não existe nenhuma atividade económica capitalista que seja autónoma ou independente do capitalismo monopolista; este controla todas e cada umas das actividades, inclusive aquelas que conservam uma aparência de autonomia. Um exemplo, entre muitos, é o da agricultura nos países capitalistas desenvolvidos, onde é controlada pelos monopólios que fornecem os insumos, as sementes seleccionadas, os pesticidas, os financiamentos e as cadeias de comercialização.

Isso é decisivo, é uma mudança qualitativa do que eu chamo  "monopólio generalizado", ou seja, que se estende a todas as esferas. Esta característica provoca consequências substantivas e importantes. Em primeiro lugar, desvirtuou completamente a democracia burguesa, pois se antes esta se baseava numa oposição esquerda-direita, que correspondia a alianças sociais, mais ou menos populares, mais ou menos burguesas, mas diferenciadas pelas concepções sobre a política económica, na actualidade, nos Estados Unidos, por exemplo, republicanos e democratas, ou em França socialistas da corrente de Hollande e a direita de Sarkozy, são o mesmo, ou quase o mesmo. Ou seja, todos estão alinhados  num consenso que é a ordem do capital monopolista.

Essa primeira consequência constitui uma mudança na vida política. A democracia, assim desvirtuada, converteu-se numa farsa, como se vê nas eleições primárias dos Estados Unidos. O capital monopolista generalizado provocou consequências muito graves, transformou os Estados Unidos numa nação de "tontos", é grave porque a democracia já não se exprime.

A segunda consequência é que o "capitalismo generalizado" é a base objectiva da emergência do que chamo  "imperialismo colectivo" da tríade Estados Unidos-Europa-Japão. É um ponto que afirmo com veemência, pois ainda sendo uma hipótese estou na condição de defendê-la: não há maiores contradições entre os Estados Unidos-Europa-Japão, existe uma ligeira competição no plano comercial, mas no plano político, o alinhamento às políticas defendidas pelos Estados Unidos como política mundial é imediato. O que chamamos "comunidade internacional", copia o discurso dos Estados Unidos e três minutos depois aparecem os embaixadores europeus, com alguns figurantes de grandes democratas, como o Emir do Catar ou o rei da Arábia Saudita. A ONU não existe, essa representação dos Estados é uma caricatura.

É esta a transformação fundamental, a transição do capitalismo monopolista ao "capitalismo monopolista generalizado", o que explica a financeirização, porque estes monopólios generalizados são capazes, devido ao controle que detém sobre todas as atividades econômicas, de extrair uma parte cada vez maior da mais-valia em todo o mundo e convertê-la na ladeira monopolista, a ladeira imperialista, que constitui a base da desigualdade e do estancamento do crescimento dos países do Norte e da tríade Estados Unidos-Europa-Japão.

Isso nos leva ao segundo ponto: é este sistema que está em crise e, ainda mais, não é somente uma crise: é uma implosão, no sentido que este sistema não é capaz de se reproduzir desde suas próprias bases, ou seja, é vítima de suas próprias contradições internas.

O sistema implode, não porque seja atacado pelo povo, mas por causa de seu êxito, o êxito de ter conseguido impor-se ao povo leva-o a provocar um crescimento vertiginoso das desigualdades, que não somente é escandaloso socialmente, mas também inaceitável, mas acaba sendo aceite, e aceitoe sem objeção; mas não é essa a causa da implosão, mas o fato de que não pode se reproduzir desde suas próprias bases.

Isso leva-me à terceira dimensão, que tem a ver com a estratégia das forças reaccionárias dominantes. Quando falo de forças reaccionárias dominantes me refiro ao capital monopolista generalizado da tríade imperialista histórica Estados Unidos-Europa-Japão, a qual se somam todas as forças reacionárias mundiais que se agrupam, de uma forma ou de outra, em blocos hegemônicos locais, que sustentam e se inscrevem nesta dominação reacionária mundial. Estas forças reaccionárias locais são extremamente numerosas e diferem enormemente de um país a outro.

A estratégia política das forças dominantes, ou seja, do capital monopolista generalizado, financeirizado, da tríade imperialista coletiva histórica tradicional Estados Unidos-Europa-Japão, está definida pela sua identificação ao inimigo. Para eles, o inimigo são os países emergentes, ou seja, a China; o resto, como a Índia, o Brasil e outros, são para eles semi emergentes.

Porquê a China? Porque a classe dirigente tem um projecto, não vou entrar em pormenores sobre a natureza socialista ou capitalista desse projecto, o importante é que conta com um projecto que consiste em não aceitar as ordens do capital monopolista generalizado financeirizado da tríade, que se impõe mediante as suas vantagens: controlo da tecnologia, controlo do acesso aos recursos naturais do planeta, dos meios de comunicação, da propaganda, etc, o controle do sistema monetário e financeiro mundial integrado e das armas de destruição massiça. A China vem questionar esta ordem, sem fazer ruído.

A China não é subcontratada, há setores na China que sim são, em sua qualidade de fabricantes e vendedores de jogos baratos e de má qualidade, somente porque necessitam lançar mão de divisas, isso é fácil, mas não é isso que caracteriza a China, mas o seu desenvolvimento e a rápida absorção de tecnologia de ponta, sua reprodução e desenvolvimento próprio. A China não é a fábrica do mundo, como opinam alguns. Não é "made in China" (feito na China) mas "made by China" (feito pela China), isso agora é possível porque eles fizeram uma revolução: o socialismo construiu paradoxalmente a via que fez possível disputar um certo capitalismo.

Eu diria que depois da China, o resto dos países emergentes são secundários. Se fosse necessário classificá-los, classificaria de emergente a China em 100%, o Brasil em 30% e o resto dos países em 20%. O resto, em comparação com a China, é subcontratado, porque têm negócios de subcontratação importantes, porque têm uma margem de negociação, há um compromisso entre o capital monopolista generalizado financeirizado da tríade e os países emergentes como a Índia e o Brasil e outros. Não acontece o mesmo com a China.

Por isso a guerra contra a China aparece como parte da estratégia da tríade. Há 20 anos já havia americanos loucos que defendiam a ideia de se declarar a guerra, porque depois seria muito tarde.

Os chineses tiveram êxito, é por isso que sua política exterior é tão pacífica, e agora a Rússia entra para formar parte, junto a eles, da categoria de verdadeiros países emergentes. Vemos Putin propondo a modernização do exército russo, tentando refazer o que era a armada soviética, que constituiu um verdadeiro contrapeso à potência militar dos Estados Unidos, isto é importante. Não discuto aqui o fato de que o Putin seja ou não democrata, ou se sua perspectiva é socialista ou não; não se trata disso, mas da possibilidade de contrapor o poder da tríade.

O resto do mundo, o resto do Sul, todos nós, vocês os equatorianos, nós os egípcios, e muitos outros, não conta. Ao capitalismo monopolista coletivo, nossos países apenas são interessantes por uma única razão: o acesso aos novos recursos naturais, porque este capital monopolista não pode se reproduzir sem controlar; destruir os recursos naturais de todo o planeta. É o único que lhe interessa.

Para garantir um acesso exclusivo aos recursos naturais, os imperialistas necessitam que nossos países não se desenvolvam. O "lumpen desenvolvimento" como definiu Andre Gunder Frank, se deu em circunstâncias muito distintas, mas tomo emprestado o termo agora em condições diferentes, para descrever como o único projeto do imperialismo para nós é o não-desenvolvimento. O desenvolvimento do anômalo: pauperização mais petróleo, crescimento falso ou gás, madeira, o que seja, para ter acesso aos recursos naturais e é isso o que está a ponto de implodir, porque é o que se tornou intolerável moralmente, o povo não aceita mais.

É aqui que se geram as implosões, as primeiras ondas de implosão tiveram origem na América Latina, e não é produto do acaso que tenham tido lugar em países marginais, como a Bolívia, o Equador, a Venezuela. Não é produto do acaso. Depois da primavera árabe já teremos outras ondas no Nepal e outros países, porque não é algo que esteja acontecendo somente numa região específica.

Para o povo que é o protagonista disto, o desafio é enorme. Ou seja, o desafio não se dá no quadro deste sistema, na tentativa de transcender desde o neoliberalismo até um capitalismo com rosto humano, entrar na lógica da boa governança, da redução da pobreza, da democratização da vida política, etc., porque todos esses

são modos de gerir a pauperização, que é o resultado desta lógica.

Minha conclusão – desde uma postura focada principalmente em um mundo árabe – é que esta não é apenas uma conjuntura, mas um momento histórico que se apresenta formidável para o povo. Refiro-me à revolução, mas ainda que eu não queira abusar deste termo, estão dadas as condições objetivas para construir amplos blocos sociais alternativos anticapitalistas, há um contexto para a audácia, para propor uma mudança radical.

Claude Debons, Jacques Généreux, Janette Habel, Jean-Marie Harribey, Pierre Khalfa, Marie-Christine Vergiat e Francis Wurtz

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Num artigo publicado no Le Monde de 25 de Fevereiro  e como sendo um ponto de vista intitulado ("o mecanismo de europeu de estabilidade: o erro histórico da esquerda"), os deputados europeus ecologistas e os economistas que deles estão muito próximos criticam aqueles que, à sua esquerda, se opõem ao mecanismo europeu de estabilidade (MEE).

Passemos sobre a simplificação de retórica que consiste em comparar esta oposição à dos membros da direita sobre a lei Veil instaurando o direito ao direito ao aborto e vamos aos factos. O MEE seria "um primeiro passo rumo a uma Europa federal com o seu próprio Tesouro Público e, por conseguinte, com um consequente orçamento". Para além do facto que seria necessário discutir precisamente os fundamentos, os princípios de uma tal Europa federal, e então se  se tratasse de um "fundo de solidariedade", como eles o afirmam, opor-se ao MEE seria pois "um erro histórico". Infelizmente, como aquando do debate sobre o Tratado Constitucional Europeu (TCE), os nossos amigos tomam os seus desejos como sendo a realidade.

Um Tesouro público europeu teria como objectivo financiar as políticas públicas europeias. Nada disso é o que nos é apresentado com o MEE. O MEE não tem nenhuma vocação para conduzir as políticas públicas de investimento a nível europeu, o que, no entanto, seria muito útil, nem mesmo tem vocação para contribuir para a convergência das trajectórias económicas e sociais dos Estados-Membros. E sobretudo, longe de permitir à União Europeia União Europeia que se emancipe de todo o poder dos mercados financeiros, o MEE, antes pelo contrário, consagra a dominação dos mercados financeiros.

O MEE visa simplesmente financiar os Estados que tenham dificuldade de contrair empréstimos nos mercados financeiros. Como é que isso se passa? Em primeiro lugar, os Estados-Membros contrairão empréstimos nos mercados financeiros para constituir o capital próprio do MEE, várias centenas de milhares de milhões de euros. A Alemanha levantará fundos nestes mercados a uma taxa um pouco menos que  3%, a França a um pouco mais e os outros países a taxas muito mais altas. Como primeiro resultado, a dívida pública crescerá.

Mas é muito provável que estes fundos possam ser insuficientes no caso do aprofundamento da crise.

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Angela Merkel declarou heroicamente que iria "fazer o que fosse necessário" para salvar o euro. Confio que esta declaração reflecte o desejo sincero da chanceler em manter a Europa no que ela, num outro local, se referiu como sendo a sua "trajectória irreversível". O problema é que, sob a liderança de Merkel, a Alemanha continua a pressionar para uma mistura inconsistente de ideais e de políticas "orientadas para a estabilidade", políticas que, por seu lado, estão mais destinadas a destruir a moeda única europeia do que a reconstrui-la, do que a defendê-la. Deficiências fundamentais na estrutura do projecto original, o regime da união monetária de Maastricht que é um regime em grande parte "made in Germany", são parcialmente responsáveis pelo que se tem estado a passar. Ironicamente foi a própria conduta da Alemanha como membro da União que terá conduzido o euro a uma situação em que pode levar um golpe potencialmente fatal. Absurdamente recompensada pelos mercados pela sua própria má conduta, a Alemanha encontra-se hoje mesmo numa posição bem reforçada na Europa e com as suas crenças em políticas erradas aparentemente sustentadas, aparentemente confirmadas. No entanto, se a Alemanha conseguir escapar à sua armadilha que é do ponto de vista intelectual singularmente bem obscura e tecida em torno de mitos como o marco e o Bundesbank, o caminho da Europa pode revelar-se reversível depois de tudo isto.

De acordo com a visão de excepção alemã, a saúde económica baseia-se na estabilidade dos preços e na estabilidade dos orçamentos governamentais. Mas isto não somente esquece que a boa saúde da economia alemã, embora tenha funcionado com taxas de câmbio nominais fixas no passado, na verdade actualmente deriva tanto da relativa estabilidade dos preços como de taxas de inflação mais baixas na Alemanha do que nos seus principais parceiros comerciais, tendo tudo isto assim oleado bem a máquina das exportações do país. O sucesso alemão do seu modelo essencialmente mercantilista depende do facto de o comportamento dos outros ser diferente do seu. Assim, enquanto a Europa convergiu para a velha norma da estabilidade dos preços nos dois por cento, a Alemanha tendeu a caminhar e a descer para um padrão mais baixo, baseado na estabilidade dos custos nominais unitários do trabalho. Ao longo do tempo, os ganhos cumulativos de competitividade foram-se estabelecendo e reforçando, dinamizando as exportações da Alemanha como nos velhos tempos. Em contrapartida, os países que se situaram na vizinhança dos dois por cento acordados na União, como a França, e mais ainda países que os ultrapassaram mesmo que pouco, como a Espanha e a Itália, viram a sua competitividade maciçamente corroída face à Alemanha.

Ao nível mundial, continuam a aparecer focos de tensão. Na África, na zona subsariana, parece desenhar-se um conflito alargado, com várias componentes: a racial, a religiosa, a económica. Ainda não sararam as feridas da cisão no Sudão, e já rebentam novos conflitos no Mali e na Nigéria. A Somália vê a sua situação agravar-se. No Médio Oriente não se vê o fim da guerra na Síria, os palestinianos continuam a ser esmagados pelo buldózer israelita, o Iraque está à beira de se dividir, as ameaças contra o Irão continuam. A Primavera Árabe pareceu promissora, mas não está a dar resultados favoráveis aos povos interessados. Os gravíssimos erros cometidos na Líbia ameaçam repetir-se noutros lados. No Afeganistão continua a guerra, alimentada pela ambição americana de domínio mundial, pelo tráfego do ópio e pelo fanatismo religioso. No Oriente, a Coreia do Norte continua a jogar com armas atómicas. A China parece ver o seu crescimento económico abrandar, e aumenta a sua força militar. A Índia e o Paquistão continuam frente a frente, espreitando-se em Caxemira, e não só. Não se pode excluir o rebentar de tensões entre a China e a Rússia, na Sibéria e na Mongólia, ou na Ásia Central.

Na Europa, os Balcãs continuam em tensão, mas talvez a adesão da Sérvia à União Europeia (UE) ajude, pelo menos por algum tempo, a acalmar os ânimos. Contudo, o problema do Kosovo continua em aberto, e a rejeição da entrada da Turquia na UE terá sido um erro cujos resultados poderão vir a pesar na estabilidade de toda a região. A questão de Chipre não está resolvida. E o problema do escudo antimíssil na Europa Oriental promete voltar à cena, vide o recente episódio entre Obama e Medvedev. É óbvio que em termos de política internacional os responsáveis políticos europeus tendem a manter-se sob a hegemonia americana (não é só o Reino Unido), e não vão procurar uma aproximação maior com a Rússia.

Mas o problema maior da Europa é a questão económica. Nem os defensores do aprofundamento da unificação europeia no curto prazo nem os eurocépticos conseguem estar optimistas neste capítulo. O peso dos interesses financeiros sobre a economia e  a vida  dos países europeus é cada vez maior, e os estados nacionais não parecem capazes de lhe resistir, como se vê pelo problema da dívida soberana, e pela imposição de  taxas de juro exorbitantes pelos bancos e pelas instâncias internacionais, incluindo as europeias.  Não será errado recordar aqui que Servan-Schreiber, no Desafio Americano, há mais de quarenta anos, já tinha referido a facilidade com que as multinacionais, na sua maioria de origem norte-americana, tiravam partido dos mecanismos comunitários, muito melhor que os estados e empresas europeias. E que a tão festejada (na altura) reunificação alemã também criou desequilíbrios cuja solução não se entrevê. O predomínio de governos de direita, defensores da diminuição do papel de Estado, não por preocupações democráticas, mas para favorecer o chamado liberalismo económico, completou o cenário pantanoso em que estamos atolados.

O curioso episódio que refere o argonauta Júlio Marques Mota na segunda adenda ao postal que não chegou a enviar ao Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso (ver no nosso blogue  já a seguir às 13 horas), ilustra bem a situação. Três inspectores alemães, trabalhando num caso de fuga aos impostos de contribuintes alemães, foram à Suíça e procuraram reunir elementos sobre alguns acusados nesse caso, que teriam colocado ali os seus dinheiros. Acabaram a levar com um processo por terem adquirido um CD com alguns desses elementos. Os funcionários do fisco alemão até estão a evitar ir passar férias à Suíça, para não correrem o risco de uma detenção.

Por Júlio Marques Mota

(Conclusão)

2 . Industrialização da China  ou a desindustrialização  da União Europeia

A indústria das energia renováveis

Deparei-me com um artigo curioso que haveremos mais tarde de reproduzir e que tem como título Quando a China  se apropria do Sol (Lorsque la Chine accapare le soleil) de Willy Boder Berne onde se pode ler:

“O desequilíbrio devido ao excesso de produção, num contexto de redução das subvenções na compra da energia de origem solar por causa das dificuldades orçamentais de vários países europeus, levou a um círculo vicioso para muitas empresas na Europa e nos Estados Unidos. "Apenas 30 a 50% das linhas de produção estão a ser usadas" nota Matthias Fawer. Neste ambiente económico bem depressivo, apenas as empresas menos endividadas, ou as melhores subsidiadas pelo Estado, como a China é acusada de o estar a fazer, são susceptíveis de sobreviver.

Quem diz consolidação diz desaparecimento de dezenas de empresas dos EUA e da Europa assim como de milhares de postos de trabalho. A falência da Solyndra nos Estados Unidos e as graves dificuldades de tesouraria dos alemães Q-Cells representam apenas a ponta do iceberg. A Suíça, atingida pelo falhanço de Flexcell e pela brutal paragem da construção, no Cantão de Berna, da maior fábrica de módulos fotovoltaicos do país, não é também ela poupada por essa inversão completa do mercado. A culpa? Muitas pessoas são aquelas que acusam China, que entretanto se tornou o país líder neste sector.

Inexistente nesta área há cinco anos, este país, que exporta 95% da sua produção de painéis solares, é agora omnipresente. Mais da metade das células fotovoltaicas instaladas na Europa são de origem chinesa. E se a primeira empresa neste campo, First Solar, é americana, ela está apertada por três empresas chinesas que por si só representam duas vezes e meia o seu volume de produção. De entre os dez maiores fabricantes de painéis solares, cinco são chinês e dois estão instalados em Taiwan.”

Analisadas duas posições do referido postal deixemos aqui um pequeno artigo sobre a questão dos paraísos fiscais.

3. Os paraísos fiscais, a Europas, a Alemanha, a Suiça

Um jornal alemão ataca Sommaruga

O diário alemão BILD  informa ter apresentado queixa   contra a conselheira federal Simonetta Sommaruga  como resposta ao mandato de prisão emitidos pela Suiça contra três agentes do fisco alemão.

Numa carta que o jornal reproduz, o diário  "Bild" acusa o Ministro da Justiça de "tentativa de sequestro, de denúncia caluniosa e de cumplicidade".

Os mandatos de captura têm, de acordo com o "Bild", como  único objectivo o querer  impedir  qualquer inquérito adicional do fisco alemão contra os alemães em fraude e clientes dos bancos suiços onde depositavam dinheiro não declarado...

A justiça suiça emitiu três mandatos de prisão contra os inspectores do fisco alemão, suspeitos de espionagem  económica. Estes inspectores teriam  desempenhado um papel activo na compra  de  um CD  que continha dados roubados no início de 2010. O CD tinha informações sobre as contas dos clientes  alemãs em situação de fraude e com contas  no  Credit Suisse .

Críticas da oposição social-democrata

O Governo alemão tinha reagido fracamente a essas informações, ao mesmo tempo que as justificava pelas  diferenças do sistema jurídico entre os dois países. Isto valeu ao governo alemão as críticas da oposição social-democrata, que criticou o governo por não  defender os três funcionários visados.

[NT. Wolfgang Schauble  terá afirmado, a 31 de Março: “A Suiça tem o seu direito penal e não respeitar o sigilo bancário é passível de uma sanção”

Ainda no "Bild", o Vice-Presidente do SPD no Bundestag (câmara baixa do Parlamento), Florian Pronold, sugere que o embaixador da Suíça seja chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para se lhe ser exigido explicações.

Dupla tributação

A evasão fiscal é um tema  que tem envenenado as  relações germano-suíças desde  há anos, causando violentos artigos  na imprensa popular de ambos os países.

Um acordo de dupla tributação foi celebrado pelos dois governos, mas a sua ratificação enfrenta a oposição dos  sociais-democratas do SPD e dos Verdes, com maioria na câmara alta do Parlamento, que consideram este acordo  muito conciliador  com os  alemães clientes dos bancos suiços e em fraude.

Entretanto, Simonetta Sommaruga não se quer preocupar com o assunto  neste momento. O "Bild" terá apenas apresentado uma queixa junto do  Ministério Público de Berlim. Este último está  agora encarregado de verificar a veracidade ou não das  acusações formuladas por BILD . "Nós lemos o artigo de "Bild" e aguardamos o desenrolar  dos acontecimentos ," disse, esta  quarta-feira,  Guido Balmer do Departamento Federal de Justiça e da Polícia.”

Retomaremos este assunto amanhã.

Júlio Marques Mota

Por Júlio Marques Mota

Publiquei com a contenção possível de uma raiva brutal, que me assola e desconsola, um postal virtualmente dirigido a Durão Barroso onde sublinhava que tanto ou mais importante que a crise da dívida pública é a crise subjacente, é a crise que a da dívida pública gerou a que demos o nome de tsunami silencioso e este foi gerado como consequência lógica de um modelo de política seguida, o modelo de político seguido pela actual Comissão Europeia.

Nesse quadro referiam-me até a uma longa carta enviada há mais de ano ao mesmo destinatário virtual e real uma vez que essa teve resposta em que descrevia com alguma minúcia o tsunami silencioso que durante décadas “construiu” a desconstrução desta nossa Europa e era essa desconstrução que a seguir passou a ser acelerada ainda mais pelas políticas socialmente criminosas de austeridades que aos países mais fracos e indefesos têm estado a ser impostas.   

Nesse postal referia-me aos paraísos fiscais nos seguintes termos:

“Curiosamente, até a defesa dos paraísos fiscais, via ministro das Finanças do Luxemburgo exigiu essa igualdade de tratamento, entre os paraísos fiscais de dentro da União e os paraísos fiscais de fora da União. A igualdade de vantagens e como não se podia mexer nos paraísos fiscais externos à União então também não se mexia nos que pertenciam à própria União e ficamos assim todos no mesmo plano: a concorrência desenfreada para todos.”

Hoje, porém, ao procurar fazer a minha leitura dos jornais internacionais deparo-me com duas coisas importantes, um enorme escândalo que pode rebentar à volta de um grande paraísos fiscal e sobre esse paraíso fiscal, a Suíça, o silêncio da Comissão Europeia é um silêncio de chumbo o que é, de resto, habitual nesta Instituição quando se fala do direito de quem trabalha, e um segundo caso, as declarações do Presidente da Renault à volta do valor da taxa de câmbio.

No nosso postal denunciámos a política de inactividade da União Europeia que não seja outra coisa que a sua brutal submissão aos mercados. No caso cambial costuma-se até dizer que o banco central Europeu tem como política cambial a política cambial que os outros fazem (Jean-Paul Fitoussi), quando a taxa de câmbio seria uma ferramenta fundamental na política da concorrência e na política comercial inclusive, dada a submissão essa também total da União à lógica neoliberal da OMC...

No nosso postal denunciámos a política de inactividade da União Europeia e denunciámos o cerco a que iria ser sujeita a indústria alemã das energias renováveis pela China e que a este cerco não seria estranho a aquisição da EDP.

Industrialização ( em algures) ou desindustrialização  da Europa

1. Vejamos primeiramente o que nos diz o Presidente da Renault:

A política industrial da União Europeia ou da  Renault?

"Estamos a 82 ienes por dólar, isso é melhor do que 76 ienes por dólar, mas está ainda muito longe de um nível neutro que consideramos ser á volta de 100 ienes por dólar (...) "

"Isso é um enorme obstáculo para todos os exportadores japoneses [o que leva muitos] a deslocalizar a sua produção para fora do Japão", declarou na quarta-feira o Presidente da aliança Renault – Nissan, Carlos Ghosn. O fabricante japonês está em vias de deslocalizar a produção do seu carro eléctrico Leaf para os Estados Unidos e para o mercado norte-americano o que vai "reduzir os custos" e, portanto, vai permitir "gradualmente" preços mais baixos para impulsionar as vendas, disse. " Nós iremos assistir a um aumento das nossas vendas [de Leaf] uma vez que este seja produzido nos Estados Unidos."

"Em Agosto, a bateria será fabricada no Tennessee [no Sul] e depois o carro será montado nos Estados Unidos, acrescentou ele, lembrando que para o mercado europeu a produção de Leaf será recentrada no Reino Unido." “Quando nós planeámos esta estratégia colocamos o preço do petróleo em 80 dólares o barril, mas agora este está a mais de 100 dólares". Não há nada que ponha em causa esta nossa estratégia para desenvolver uma linha inteira de carros como a zero de emissões. "Amanhã nós iremos mostrar um novo carro Infiniti (marca de luxo da Nissan) com zero de emissões", ele insistiu. Enquanto General Motors, GM, e PSA Peugeot, construtor francês, assinaram uma nova Aliança no mês passado, Ghosn afirmou que Renault e Nissan " continuam a desenvolver sinergias para 1,5 a 2 milhares de milhões de dólares anualmente."

O valor comercialmente agressivo do dólar no centro do problema, o valor da libra em queda também face ao dólar e ao euro, um outro dado na política industrial ou na política desindustrializante. 

Sobre a taxa de câmbio afirmava-se num jornal internacional:

A saída da crise na zona euro passa por uma baixa bem acentuada da cotação do euro afirma Frédéric Leroux, gerente global em Carmignac Gestion. «Sem esta baixa, as políticas orçamentais só por si estão condenadas ao fracasso, como muito bem o mostra o caso espanhol”

Antes da crise, a taxa de câmbio "justa do euro" foi estimada em cerca de 1,15 dólar, em especial utilizando o método de "de paridade de poder de compra" (comparação de preços). O crescimento dos países da zona euro foi assim, foi reduzido nos últimos anos porque estes tinham que ser "supercompetitivos" para se adaptarem a uma moeda muito sobrevalorizada, não só contra o dólar mas ainda mais contra o yuan chinês, em que a taxa de câmbio é definida pelas autoridades. Produzir na área do euro, foi, portanto, produzir com uma enorme desvantagem competitiva. E continua a ser assim.

Mas entretanto o euro esteve em média no mês de Março de 2012 cotado 1,3201 dólares por euro e o dólar  era cotado hoje a 82.279 JPY. 

(Continua)

Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota

Introdução

A Europa ao serviço dos paraísos fiscais, é assim que podemos entender o texto que se segue em que o ministro das Finanças de um dos mais importantes paraísos fiscais do Mundo, o Luxemburgo, exige que na Europa sejam aplicados os mesmos critérios soft que são aplicados aos múltiplos paraísos fiscais externos a EU.- Dito de forma mais brutal defende-se que sejam aplicados os mesmos critérios que os que são utilizados com as Ilhas Caimão, com as Bermudas, com o Ghana, com o paraíso fiscal sob tutela chinesa, Hong-Kong, enfim, que pouco ou nada seja feito para que tudo continue na mesma, é a lição que tiro do texto que se segue.

Não é afinal de estranhar que altos dignatários dos mercados financeiros, assumidos ou não como tal, como Durão Barroso não se preocupem com a aplicação de regras  de concorrência não falseada, a "level playing field" à escala mundial no que se refere às trocas internacionais, dada a sua submissão à regra do obtenção do preço mínimo quaisquer  que sejam as formas como este seja obtido, com trabalho escravo ou não,  com desrespeito pelas regras ambientais ou não,  quando ninguém teoricamente pode assumir que a diferença salarial alguma vez tenha a ver seja o que for com a competitividade, com a eficiência na esfera produtiva. Não, não é de estranhar, uma vez que por contrapartida se preocupam com  essa regra mas só  no que diz respeito aos paraísos fiscais.

Ora, seria na economia real, aqui sim, aqui é que estes senhores que desgovernam o mundo sob a nossa falta de cidadania ou de consciência política deveriam defender um  "level playing field" à escala mundial ao nível das mercadorias e não abandonar as nossas fábricas`, os  nossos campos, os nossos escritórios à concorrência selvagem organizada ou consentida por estes mesmos senhores e transformando assim a Europa num cemitério de centros de actividades, que bem funcionaram outrora, e cemitério de pessoas também, que a crise diariamente vai vencendo e matando.  Criminosos, é assim que devem ser considerados politicamente pelos povos europeus e por isso politicamente devem ser duramente castigados, demitidos pelos votos nas urnas e na base de uma consciência política também ela a ser ganha, quem sabe, se nas ruas. Os Occupy dão-nos o exemplo.

Os intelectuais de centro esquerda poder-me-ão dizer que ao defendermos um  level playing field a nível mundial  e ao nível da produção de bens e serviços  estamos a abrir o caminho a um certo proteccionismo e por essa via a recusar os preços baixos que a globalização nos  permite. Isto seria um outro nível da discussão, deslocado daqui, mas não o nego, porque se trataria de saber o que representam na verdade os preços mais baixos, mas por agora limito-me a afirmar que defendo um proteccionismo organizado. De resto, defendo e concordo plenamente com o que nos diz  Maurice R. Greenberg, do Center for Geoeconomc Studies num texto que iremos brevemente apresentar:

“É verdade, como nos Estados Unidos, que muitos bens e serviços são mais baratos do que seriam se a economia estivesse abrigada da economia global, e que os benefícios de preços mais baixos estão generalizados. Mas essas economias de custo não é obrigatório que compensem necessariamente as oportunidades de emprego entretanto diminuídas e  seria presunçoso ao extremo que  os responsáveis políticos digam aos eleitores o que é devem ser os  seus valores e preferências. As pessoas podem talvez querer trocar a situação de produtos mais baratos por uma situação em que haja garantias de que uma ampla gama de opções de emprego produtivos e gratificantes estariam disponíveis, agora e no futuro, para si e para os seus filhos e netos, mesmo se o custo das mercadorias que consomem pudesse subir”.

E é de concorrência não falseada que falamos, não para os paraísos fiscais que deveriam pura e simplesmente serem banidos, é de concorrência não falseada ao nível da concorrência internacional que estamos a falar, é sobre a necessidade de um tampão para as deslocalizações que estamos com esta série a estudar, é de tudo isto que se andamos aqui a analisar. E com bons textos, creio eu.

E boa leitura.

Júlio Marques Mota  

Um relato, o discurso do Ministro das Finanças do Luxemburgo sobre os paraísos fiscais

No que diz respeito aos dossiers fiscais, o acordo anti-fraude com o Liechtenstein e o mandato de negociação da Comissão Europeia para outros acordos deste tipo com outros países terceiros, o Luxemburgo não deu o seu acordo ao texto proposto pela Comissão Europeia.

Hoje deveríamos recomeçar o capítulo 2 da série Globalização e Desindustrialização. Não o fazemos hoje. Começámos o capítulo I desta série com uma peça sobre Lejaby, com o título 1.1 Lejaby, cruel símbolo da desindustrialização. Hoje, queremos retomar esta peça e assim fechar este capítulo, queremos acompanhar as “raparigas de Lejaby” no seu brinde “àqueles que nos querem foder” porque são os mesmos que nos andam a estoirar o país, as nossas vidas, a nossa identidade nacional, a nossa cultura, o nosso futuro, com a venda em hasta pública de tudo o que nós temos, seja isso feito por Passos Coelho que por entre os mortos de frio, de fome, de falta de meios de saúde vão tombando, nos vai garantido que assim se há continuar, seja isto devido também a um caminho aberto pelos neoliberais puros e duros de socialistas disfarçados, como foi o caso de José Sócrates,  seja isto também devido aos assaltantes de maior gabarito como aqueles que presidem aos destinos da Europa e que dão por nomes como José Manuel Barroso, Herman Van Rompuy, ou ainda como  Jean-Claude Juncker, Presidente do Eurogrupo,

Mas já que agora falamos de Juncker e do Luxemburgo, será concorrência não falseada as circunstâncias em que as “raparigas de Lejaby”, e estas simbolizam agora todas as raparigas, todos os rapazes, da Europa são colocadas em confronto com os salários dos países árabes, do Vietname ou da China? Mas de concorrência não falseada, de level playing field, percebe bem Juncker, percebem bem os financeiros do seu país, percebem bem os altos funcionários da União Europeia ao seu serviço e não dos povos que os elegeram, percebem bem, os alto dignatários representantes dos paraísos fiscais sediados nos altos cargos de Bruxelas, da OCDE, do FMI, da OMC. Uma pequena peça a mostrar que percebem bem o que tudo isto é, com a condição que o conceito de “level playing field”, ou seja de uma concorrência transparente e em igualdade de circunstâncias, esse instrumento sirva apenas os interesses financeiros, os interesses de quem nos governa hoje e hoje quem nos governa são os mercados financeiros, muitos deles com os seus agentes bem abrigados nos paraísos fiscais.

Vejamos então a peça:

Conseil Ecofin: Le Luxembourg en faveur d'un "level playing field" mondial

Pour ce qui est des dossiers fiscaux, l’accord anti-fraude avec le Liechtenstein et le mandat de négociation de la Commission européenne pour d’autres accords de ce type avec d’autres pays tiers, le Luxembourg n’a pu donner son accord au texte proposé par la Commission européenne.

"Le Luxembourg", a dit Luc Frieden, "partage entièrement les objectifs de l’Union européenne et du G20 pour lutter efficacement contre la fraude fiscale. Si néanmoins nous n’avons pas pu donner aujourd’hui notre accord aux textes qui étaient sur la table, ce fut pour trois raisons essentielles: la première est que nous estimons qu’il faut être cohérent avec les décisions politiques prises récemment et notamment les décisions du G20 et du Conseil européen. La deuxième est que nous estimons que dans la lutte contre la fraude fiscale, il ne faut pas oublier le bon fonctionnement du marché intérieur. Et le troisième argument étant le "level playing field" qu’il s’agit d’assurer sur les principales places financières."

Pour ce qui est de la cohérence avec les décisions du G20 et du Conseil européen, Luc Frieden a mis en exergue le fait que ces décisions ne concernaient que l’échange d’informations sur demande, mais que l’accord anti-fraude entre l’Union européenne et le Liechtenstein, ou encore avec d’autres pays tiers, forceraient les trois pays pratiquant la retenue à la source sur les revenus de l’épargne, à savoir l’Autriche, la Belgique et le Luxembourg, à passer à l’échange d’informations automatique. "On aboutirait donc à une situation où on ne respecterait plus les décisions du G20 et de l’Union européenne qui avaient plaidé pour l’échange d’informations sur demande, mais - je dirais par la petite porte - on ferait entrer l’échange d’informations automatique dans nos pays. On ne peut pas dire en mars "échange sur demande" et en novembre "échange automatique".

Au niveau du fonctionnement du marché intérieur, Luc Frieden s’est dit tout à fait prêt à améliorer les moyens pour lutter contre la fraude fiscale et pour améliorer la directive sur la fiscalité de l’épargne. "Or", a dit le ministre des Finances, "cette directive est en renégociation et donc nous estimons que nous devons d’abord attendre la fin de ces négociations, notamment sur le champ d’application de la directive, sur les taux applicables, sur ses effets sur d’autres pays, avant de pouvoir nous positionner ici. Et donc cette tactique du saucissonnage qui a été proposé aujourd’hui ne pouvait trouver notre approbation. Nous sommes ouverts à des discussions constructives, mais nous souhaitons voir l’ensemble du paquet."

Dans le contexte du "level playing field", Luc Frieden a estimé "qu’il faut se poser la question au sein de l’Union européenne s’il est utile et positif pour les places financières à l’intérieur de l’Union européenne d’appliquer, en dehors de l’Union européenne, l’échange d’informations sur demande et à l’intérieur de l’Union européenne l’échange d’informations automatique. Évidemment on peut dire, oui, l’Union européenne est un ensemble où d’autres règles s’appliquent qu’à l’extérieur mais connaissant la volatilité des capitaux, la liberté de circulations des capitaux, il faut évidemment veiller à ce que ces réglementations ne se fassent pas au détriment des places financières au sein de l’Union européenne. C’était toute la logique de l’accord de Feira pour dire qu’il faut les mêmes règles pour l’ensemble des places financières importantes."

Et Luc Frieden de conclure: "Donc aujourd’hui, ensemble avec l’Autriche, nous n’avons pas pu donner notre accord. Nous sommes de l’avis qu’il faut négocier de façon constructive la directive sur la fiscalité de l’épargne dans les mois à venir et il faut voir quelles sont les règles internationales applicables. (…) Nous ne sommes pas dans une situation de blocage mais nous sommes dans une situation dans laquelle nous souhaitons que l’ensemble des aspects soient pris en compte."

(Source: Service Information et Presse / Photo: SIP) .

Lamento não traduzir este texto  mas face a tanto descaramento, achei preferível deixar o texto no original. Depois de amanhã daremos a tradução.  E passemos então ao brinde das raparigas  de Lejaby.

Uma das empregadas de Lejaby  levanta uma hipótese bem curiosa. A fábrica terá sido “salva” devido á presença de eleições, e portanto quem nos diz que se houvesse anualmente eleições, talvez todas as fábricas do mundo fossem salvas! No nosso caso não acredito, pois passávamos de um mentiroso, José Sócrates, a um outro que até veste bem mas não tão bem como o outro, capaz de nos querer impor que a nossa salvação, o nosso resgate,  pode ser a nossa feita com a nossa própria morte, sem se questionar para quê o resgate então, pode ser então feito à custa da nossa própria morte como país. É necessário empobrecer para enriquecer, eis o novo dogma, que agora nos querem convencer a praticar. Em Portugal passaríamos pois sempre do mal ao pior mal, sem nunca se saber quando é que se está perante um ou  perante o outro e isto é verdade enquanto nos mantivermos passivos como tendo relativamente estado...

Um  adeus às “raparigas” de Lejaby, eis pois a nossa peça de hoje.    

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota.

No início foi a crise financeira (2007-2008) com as consequências reais que se fizeram sentir, como sempre em tais casos, através de um colapso na procura global de actividade e do emprego. 

A comunidade internacional mobilizada pelas reuniões do G-20, com razão, reage, usando todos os meios para apoiar a procura: a política monetária expansiva e  não convencional, os estímulos orçamentais, também. Esta reacção evita ao mundo que se afunde numa depressão. A equação é simples a posteriori. Os mercados financeiros durante anos supervalorizaram o valor dos  activos incitando  os agregados familiares e empresas a endividarem-se.

Quando este preço  voltou à terra, o sector privado terá tomado consciência brutalmente que estava endividado,  pois enquanto o valor da sua dívida estava  inalterado, em seguida, o valor das  suas contrapartes (acções, imóveis, etc.) entrou em colapso. Não havia outra escolha  que seria desendividar-se: reduzir o consumo para os agregados familiares, reduzir os investimentos e o emprego para as empresas. O ajustamento em cada uma destas duas categorias de actores é retroactiva de uma categoria para outra, o que obriga a reduzir ainda mais as suas   despesas . As empresas deverão adicionar à sua adaptação inicial, a adaptação induzida pelo declínio das suas actividades, pelas saídas nos  mercados.  Enquanto o agravamento do desemprego incentiva as famílias, por precaução ou constrangimento, ainda a mais parcimónia.

Era necessário, portanto, romper com este frente a frente depressivo por intervenções públicas maciças que apenas conseguiram por um fim ao ajustamento no sentido da  baixa  . Isso foi feito e por todo o lado o acréscimo de poupança privada foi compensado pela despesa pública adicional (défice orçamental). Mas o processo do desendividamento do sector privado é longo e penoso. Os governos devem manter os nervos fortes face à  ascensão da dívida pública, para não cederem eles próprios à tentação de um  desendividamento muito precoce.

Ainda assim é necessário que tenham a liberdade. Não é o caso na zona  euro, onde as dívidas são soberanas e a moeda não tem  soberano. A fragmentação da dívida europeia em tantas dívidas nacionais não protegidas por  um Banco Central, abre uma grande e ampla porta  à arbitragem dos  mercados prontos a discriminar  entre eles de acordo com a sua própria avaliação dos riscos que atribuem a cada país.

Daí a importância que assumem na Europa as agências de rating que contudo seriam dificilmente audíveis num outro contexto (Estados Unidos, Japão, Reino Unido).  Assim,  a crise dita de endividamento, acresce-se na Europa  uma outra crise, a crise da dívida soberana que incentiva os Estados-Membros a praticarem  mais austeridade.

Por falta de acordo em "reparar" a Constituição Europeia - tornando o Banco Central (BCE) um Banco Central de plenas funções; mutualizar a  dívida para tornar  impossível a  arbitragem dos mercados, tal como a moeda única (a mutualização das  moedas )  tinha acabado por  colocar um fim à especulação sobre as taxas de câmbio intra-europeias- os  Estados europeus também são obrigados, no quadro  dos actuais tratados, a desendividarem-se.  Os temores de uma recessão Europeia encontram aqui a sua origem. É necessário fazer de um mal um bem e procurar naquilo que nos constrange os meios para fazer algo de útil: as reformas a custo zero, aptas para muscular as economias nacionais para acrescer a sua competitividade.

Produzir francês, grego, italiano, português, espanhol etc. na esperança de vender para outros países, ou confiar na procura interna duplamente limitada pela continuação do desendividamento  privado, pelo aumento dos impostos e pela redução das despesas públicas e sociais necessárias  ao desendividamento   público, por outro lado. A competitividade é um conceito relativo e as políticas que procuram aumentá-la não podem todas elas ter simultaneamente sucesso.

A fragmentação das dívidas conduz, portanto, a outra fragmentação, a das políticas nacionais, para grande incómodo do  interesse geral europeu. A generalização do rigor reduz  os mercados de bens e serviços na Europa, que é uma muito má  premissa  para o aumento das exportações de cada país. Certamente o aumento da  competitividade europeia poderia quotas de mercado noutras regiões do mundo, mas estes últimos  têm uma arma para isso atenuar se não mesmo para  cancelar os seus efeitos: a depreciação da taxa de câmbo. i...

O aumento da produção (da oferta) precisa de oportunidades de escoamento para se tornar efectiva. No entanto, nós tínhamos partido da constatação de que estávamos perante uma deficiência na procura.. Esta pescada de rabo na boca que são as actuais políticas europeias - combater uma insuficiência da procura através de  uma política de austeridade  com a finalidade de aumentar a oferta -  é pelo menos enigmática. O PIB na área do euro é ainda hoje inferior em 1 ponto ao que era em 2008. E que nos reserva o futuro? 

Pode-se argumentar que uma política de oferta pode, a longo prazo ser benéfica. Isso é indiscutível, mas na condição que é possível aumentar o capital das nações e a sua produtividade. Ora, a austeridade em tempos de crise destrói o capital humano. Que nós não saibamos medir um tal capital não impede, em nada, que ele seja um factor determinante da oferta produtiva presente e futura. É por isso que as políticas de oferta e de procura são tão  difíceis de  se desemaranharem.

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Se é necessário desendividar os Estados hoje, isto não pode ser feito em detrimento do potencial de crescimento futuro. Apenas as políticas de investimento porque elas alimentam a procura de hoje e aumentam a oferta de amanhã poderiam fazer com que a Europa saia do círculo recessivo em que se encontra. Porque como é que se pode aumentar a produção e a sua qualidade sem investir? 

Em 1929, no rescaldo da crise, o Governo britânico publicou um livro branco, conhecido sob o nome de The Treasury View, para dizer que uma política de investimento público não teria nenhum efeito excepto o de degradar as finanças do Estado, enquanto que só  o equilíbrio orçamental seria boa gestão.  Oito décadas mais tarde, a Europa voltar a agarrar-se ao mesmo ponto de vista. Felizmente, desta vez, este ponto de vista não é partilhado por toda a gente!

Jean-Paul Fitoussi, directeur de recherche à l'Observatoire français des conjonctures économiques

Article paru dans l'édition du 16.02.12

(Conclusão)

A partir desta abordagem comum e da reafirmação das nossas convicções socialistas históricas, a esquerda deve agora desenvolver uma plataforma comum para o futuro. Esta deverá incluir os seguintes dez componentes:

Uma política económica para a União que coloque os objectivos económicos e sociais inscritos no Tratado (crescimento, pleno emprego, inclusão social) no centro do processo político, com tanto vigor e força organizacional como o que tem sido consagrado ao objectivo da disciplina orçamental; além disso, uma actualização dos objectivos sociais da União é urgente para intensificar a luta contra a pobreza e fortalecer o diálogo social; para o efeito, um conjunto de direitos e objectivos sociais fundamentais deve figurar no Tratado com os mesmos instrumentos de vigilância e de aplicação  que os  que existem para garantir as liberdades económicas.

A viabilidade da moeda única: o mandato do Banco Central Europeu (BCE) deve evoluir reconhecendo o direito de adquirir as obrigações de Estado quando a moeda está a ser atacada com uma responsabilidade efectivamente partilhada pela  governação económica; Se o BCE não está autorizado a agir para salvar a moeda que ele próprio tem como função gerir, para que é que serve como Banco Central?

Uma reforma do orçamento: os aumentos do orçamento europeu deverão ser consagrados como uma prioridade na promoção das tecnologias inovadoras, para financiar os investimentos sociais, as infra-estruturas e o desenvolvimento sustentável; o orçamento deve ser gerido em ligação e utilizando os recursos do Banco Europeu de investimento (BEI).

Uma reforma nas receitas: os recursos próprios da UE devem ser reforçados por impostos sobre a energia; aos Estados-Membros deve ser dada mais margem de manobra para reduzirem o IVA de modo a poder estimular o consumo interno e remover a tributação regressiva.

Um imposto sobre as transacções financeiras para apoiar os incentivos ao emprego para as PME na indústria e nos serviços, que incentive a investigação e o desenvolvimento e que financie os bens comuns mundiais, como a luta contra as mudanças climáticas e a ajuda ao desenvolvimento.

Os investimentos europeus deveriam ser apoiados com títulos-projecto emitidos pela União e garantidos pelo BCE, concentrando-se sobre a realização do imenso potencial da nova economia verde; a aceleração de novos projectos de infra-estruturas com regras mais flexíveis de programação para poder criar postos de trabalho mais rapidamente e reduzir a dependência excessiva de combustíveis fósseis e da energia nuclear, em ligação com o lançamento de uma Comunidade da Energia compreendendo uma cláusula de apoio mútuo garantido em caso de ameaças sobre o fornecimento energético pela parte de um país terceiro...

Uma base mais justa para o comércio internacional: os negociadores UE devem obter um novo mandato para lutarem contra o dumping social e ambiental; os impostos devem ser cobrados sobre as importações provenientes de países terceiros que não cumprem as normas ambientais europeias.

Um apoio mais forte aos nossos vizinhos, para combater a desigualdade inaceitável e insustentável entre a UE e os seus vizinhos a leste e a Sul, traduzindo-se em verdadeiras concessões em matéria de comércio e de mobilidade e o reconhecimento daqueles que tão corajosamente lutaram pela liberdade democrática no mundo árabe. A Europa nunca deve fechar os olhos face às ditaduras para a vida, autoritárias, nepotistas, em nome de uma realpolitik de má conselho.

Uma presença mais firme unida sobre a cena internacional, fazendo valer o nosso poder colectivo político e económico para promover os nossos valores e os nossos interesses para lá das nossas fronteiras e assumindo a nossa parte na resolução do conflito no Médio Oriente.

O reforço da democracia europeia; quaisquer que sejam as novas regras de governação económica postas em prática, deve prevalecer a responsabilidade parlamentar; os Estados-Membros devem plenamente respeitar o Tratado de União nomeando o Presidente da Comissão de acordo com os resultados das eleições europeias; os Comissários devem ser responsáveis perante o Parlamento, que não só deverá confirmá-los nos seus lugares mas também teria o poder de os revogar; os partidos socialistas devem associar os seus militantes e simpatizantes em todos os aspectos da sua política europeia, do seu programa para a nomeação dos candidatos para os cargos mais importantes da UE; uma acção europeia para reforçar a liberdade de imprensa deve ser desencadeada, a começar com o desmantelamento dos monopólios mediáticos  e a limitação da propriedade dos meios de comunicação social por nacionais de Estados terceiros.

Bem mais do que o apoio exclusivo à moeda única, é a viabilidade a longo prazo da integração europeia que está em vias de ser posta em questão. Só uma nova abordagem dos socialistas, que fortemente reafirme os nossos valores e tenha a coragem de propor soluções europeias, pode  insuflar a energia suficiente para que o projecto europeu conserve o que deverá constituir o seu próprio carimbo - a solidariedade, a eficacidade económica e a vitalidade democrática.

Panagiotis Beglitis, ancien ministre de la défense, député, porte-parole du Pasok (Pasok, Grèce) ; Josep Borrell Fontelles, président de l'Institut universitaire européen, ancien président du Parlement européen (PSC/PSOE, Espagne) ; Victor Bostinaru, député européen (PSD, Roumanie) ; Udo Bullmann, député européen (SPD, Allemagne) ; Sergio Cofferati, député européen (PD, Italie) ; Véronique de Keyser, députée européenne (PS, Belgique) ; Proinsias de Rossa, ancien ministre des affaires sociales (Labour, Irlande) ; Harlem Désir, député européen, secrétaire national du Parti socialiste (PS, France) ; Leonardo Domenici, député européen (PD, Italie) ; Glyn Ford, ancien député européen (Labour, Royaume-Uni) ; Evelyne Gebhardt, députée européenne (SPD, Allemagne) ; Ana Gomes, députée européenne (PS, Portugal) ; Enrique Guerrero Salom, député européen (PSOE, Espagne) ; Elisabeth Guigou, députée (PS, France) ; Zita Gurmai, députée européenne, présidente du PSE Femmes (MSZP, Hongrie) ; Jo Leinen, député européen (SPD, Allemagne) ; David Martin, député européen (Labour, Royaume-Uni) ; Marianne Mikko, députée au Parlement d'Estonie (SDE, Estonie) ; John Monks, député à la Chambre des Lords, ancien secrétaire général de la CES (Labour, Royaume-Uni) ; Leire Pajin Iraola, députée au Congrès espagnol (PSOE, Espagne) ; Gianni Pittella, vice-président du Parlement européen (PD, Italie) ; Sir Julian Priestley, ancien secrétaire général du Parlement européen (Labour, Royaume-Uni) ; Libor Roucek, député européen (CSSD, République Tchèque) ; Hannes Swoboda, député européen, président du Groupe S&D au Parlement européen (SPÖ, Autriche) ; Kathleen Van Brempt, députée européenne (SPA, Belgique) ; Kristian Vigenin, député européen (BSP, Bulgarie) ; Henri Weber, député européen (PS, France).